A história da indústria brasileira de petróleo e gás é rica em exemplos de superação diante de grandes desafios. E todos os exemplos apontam a persistência de algum ator privado e a responsividade do setor público como forças propulsoras.
Foi a persistência do engenheiro agrônomo Manoel Inácio, em 1930, após testar a “lama preta” no bairro de Lobato em Salvador e comprovar a existência de petróleo, que convenceu Getúlio Vargas a deslanchar uma política pública para exploração desse mineral no Brasil. Política que começou com o Conselho Nacional de Petróleo e resultou na Petrobras. Petrobras que descobriu, décadas depois, especialmente com o pré-sal, ter o Brasil reservas de capazes de lhe fazer autossuficiente nesse hidrocarboneto.
Muito tempo se passou entre uma coisa e outra. E felizmente o Brasil não recuou diante dos imensos desafios que se apresentaram ao longo do tempo. Pelo contrário, diante da ausência de tecnologia para viabilizar a exploração do mineral no lugar inóspito onde estava, produziu conhecimento denso e inexistente no mundo para viabiliza-lo. Muitas vezes, inclusive, contra os argumentos de inviabilidade econômica no curto prazo, trazemos a memória um personagem que escolheu persistir nesse capítulo mais recente da história, na exploração de uma fronteira que muitos imaginavam impossível: Guilherme Estrella, considerado por muitos como o “pai do pré-sal”. E a empresa criada pelo povo brasileiro para enfrentar desafios complexos, da qual fazia parte, respondeu ao desafio. Insistência além da conta, poderiam dizer. Persistência, característica do povo brasileiro. E essa firmeza diante do desafio foi premiada com a existência de gás natural, além do petróleo.
Agora, na quadra mais recente dessa história, o desafio de viabilizar oferta de gás natural a preços competitivos para a neoindustrialização brasileira em nada difere dessa longa e positiva trajetória. Mais de uma tentativa de superar esse desafio, como em toda a história do petróleo e do gás, foi feita. Essas sucessivas tentativas que falharam em alguns aspectos, mas deixaram contribuições importantes, devem ser lidas como naturais, pois há desafios técnicos e econômicos importantes relacionados, por exemplo, pela distância, pela presença de CO2, pela importância de dedicar determinados volumes para reinjeção que viabiliza a produção de petróleo e pela própria associação do gás ao petróleo.
Mas, como no passado, o caminho é avançar, persistir, insistir e, sobretudo somar esforços na procura de uma solução. Os atores privados, entre os quais a Coalizão Gás Natural Matéria Prima, estão insistindo porque tem informações que apontam para a possibilidade de superar o desafio. No caso da Coalizão, um estudo sobre oferta e demanda de gás natural conduzido por uma das melhores instituições de referência sobre óleo e gás no Brasil: a PUC/RJ. E o governo, felizmente, tem sido receptivo.
A forma de avançar está bem-posta: constituir um espaço institucional – o GT Gás para Empregar – onde os diversos setores envolvidos técnica e economicamente na matéria possam apresentar suas informações. E colaborar para superar o desafio aportando todo o conhecimento técnico acumulado pelo Brasil nesse tema. É hora de acelerar a implantação do grupo de trabalho e fazer convergir para lá todos os esforços avançar nessa matéria que é peça essencial para a neoindustrialização do Brasil.
A Coalizão gostaria, também, de trazer um último ponto, para colaborar no dimensionamento correto do desafio. Não trabalhamos com um cenário, atualmente, que aponte o Brasil na mesma classe dos países que produzem gás de xisto ou desassociado do petróleo, mas entendemos, tecnicamente, ser possível dispor do hidrocarboneto para auxiliar, considerando as dimensões do mercado interno brasileiro, no impulsionamento da produção industrial em nosso país, tarefa inafastável para a redução das desigualdades sociais e a melhoria do bem-estar do povo brasileiro.
O Grupo de a trabalho, além do gás disponível no pré-sal, também poderá abordar o tema das novas fronteiras para a produção de petróleo e gás – o que é essencial para fazer com que a riqueza da diversidade energética e de matérias primas do Brasil traga mais benefícios para todas as regiões – como a exploração da margem equatorial — que pode ser feita com segurança ambiental, dada a expertise da Petrobras — e a produção gás de xisto, ainda não explorada no País.
Assim a implementação do programa Gás para Empregar será fundamental para que o País utilize todos os recursos energéticos disponíveis para impulsionar o desenvolvimento econômico e social, permitindo a necessária reindustrialização, a esperada geração de empregos e renda para a população e, consequentemente, o aumento da arrecadação da União, Estados e Municípios e assim proporcionar saúde, educação e bem-estar social para todos.
São Paulo, 21 de junho de 2023.
Coalizão pela Competitividade do Gás Natural Matéria-Prima
CCGNMP
