{"id":7224,"date":"2018-09-25T19:41:41","date_gmt":"2018-09-25T22:41:41","guid":{"rendered":"https:\/\/abemi.sancho.digital\/investimento-em-infraestrutura-deveria-estar-no-topo-das-prioridades-do-novo-governo\/"},"modified":"2022-11-09T10:26:35","modified_gmt":"2022-11-09T13:26:35","slug":"investimento-em-infraestrutura-deveria-estar-no-topo-das-prioridades-do-novo-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abemi.org.br\/en\/investimento-em-infraestrutura-deveria-estar-no-topo-das-prioridades-do-novo-governo\/","title":{"rendered":"Investimento em infraestrutura deveria estar no topo das prioridades do novo governo"},"content":{"rendered":"<p>Estudo da startup Neoway indica que dos R$ 719,2 bilh\u00f5es previstos em obras de infraestrutura para o <strong>per\u00edodo entre 2018 e 2023, apenas R$ 91,6 bilh\u00f5es (somente 12,7%) est\u00e3o em andamento<\/strong>. Os outros R$ 627,6 bilh\u00f5es est\u00e3o ainda na fase de projeto ou s\u00e3o uma inten\u00e7\u00e3o. <strong>Apenas 10% t\u00eam data para serem iniciadas. <\/strong><\/p>\n<p>Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base (Abdib), somando recursos p\u00fablicos e privados, <strong>a previs\u00e3o de investimentos em infraestrutura em 2018 \u00e9 de R$ 113,7 bilh\u00f5es<\/strong> (incluindo energia el\u00e9trica, transportes, saneamento e telecomunica\u00e7\u00f5es), cerca de 1,69% do PIB esperado. Esse n\u00famero \u00e9 equivalente aos volumes empregados em 2016 (R$ 113,1 bilh\u00f5es = 1,76% do PIB) e 2017 (R$ 110,4 bilh\u00f5es = 1,67% do PIB), anos que registraram n\u00fameros ruins nesse campo.<\/p>\n<p><strong>Retomada do crescimento<\/strong><\/p>\n<p>Por considerar investimento em infraestrutura crucial para a retomada do crescimento do pa\u00eds, a Abdib elaborou uma Agenda de Propostas para Infraestrutura com participa\u00e7\u00e3o direta de empres\u00e1rios do setor<strong>. O documento, com 92 p\u00e1ginas, traz um conjunto de avalia\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es para aumentar o n\u00edvel de investimento em infraestrutura no Brasil por duas vias paralelas.<\/strong> Uma delas \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para acelerar o aporte de recursos privados nos mais variados setores de infraestrutura e a outra pela recupera\u00e7\u00e3o da capacidade do Estado de investir no setor.<\/p>\n<p>Entre os temas apontados na agenda, est\u00e3o a\u00e7\u00f5es ligadas a ajuste fiscal e reformas, reforma do Estado, recupera\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria, restaura\u00e7\u00e3o de planejamento de longo prazo, garantia da seguran\u00e7a jur\u00eddica, expans\u00e3o da capacidade de estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de infraestrutura, fortalecimento das ag\u00eancias reguladoras, financiamento e garantias, meio ambiente.<\/p>\n<p>Entre as 21 medidas da agenda da Abdib, 13 poderiam ser conclu\u00eddas ainda em 2018, pois est\u00e3o em fase avan\u00e7ada de tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, como a reforma do setor el\u00e9trico, regula\u00e7\u00e3o do g\u00e1s natural e regras da contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O Executivo, por sua vez, poderia solucionar a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 13.448\/2017 (devolu\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es mediante indeniza\u00e7\u00e3o); a prorroga\u00e7\u00e3o antecipada de concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias e solu\u00e7\u00e3o privada para concess\u00f5es rodovi\u00e1rias.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><strong>Compartilhando informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Para convencer os presidenci\u00e1veis a colocar a infraestrutura no topo das prioridades do novo governo, a Abdib realizou em agosto um f\u00f3rum que contou com cerca de 400 participantes, entre eles cinco candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica: Marina Silva, Guilherme Boulos, Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles, Ciro Gomes e a representante da candidatura do PT, Manuela D\u2019 \u00c1vila. O documento foi entregue tamb\u00e9m aos candidatos a governador e outras lideran\u00e7as pol\u00edticas.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 fundamental recuperar o n\u00edvel de investimento em infraestrutura, tanto p\u00fablico quanto privado\u201d, afirma Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib. Segundo ele, investimento \u00e9 fundamental para finalizar o processo de ajuste fiscal no Brasil pelo lado das receitas, pois acarreta gera\u00e7\u00e3o de emprego, massa salarial, atividade econ\u00f4mica, arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e assim por diante.<\/p>\n<p>Para recuperar a capacidade de investimento do Estado brasileiro, os governantes ter\u00e3o inequivocamente de equacionar o desequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, reestruturando os gastos p\u00fablicos e obtendo novas receitas \u2013 o que pode ser feito por reformas estruturantes, reordena\u00e7\u00e3o de prioridades no or\u00e7amento p\u00fablico e aposta em opera\u00e7\u00f5es de securitiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p>Segundo aponta a agenda da Abdib, a maioria dos projetos dispon\u00edveis para investimento \u00e9 remanescente do planejamento estatal da d\u00e9cada de 70 e, desde ent\u00e3o, n\u00e3o houve uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento definida, com programas de investimentos articulados e priorit\u00e1rios, que pudessem indicar o rumo da economia e levar ao aumento da sua efici\u00eancia produtiva e melhora da competitividade. O documento afirma ainda que \u00e9 essencial a jun\u00e7\u00e3o do potencial de investimento p\u00fablico e privado para fazer frente \u00e0s necessidades de infraestrutura do pa\u00eds com infraestrutura.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Prioridades na Agenda <\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Recursos h\u00eddricos \u2013<\/strong> Defende que o poder p\u00fablico deve atuar na despolui\u00e7\u00e3o de mananciais e constru\u00e7\u00e3o de uma infraestrutura mais resiliente contra a escassez h\u00eddrica.<\/li>\n<li><strong>Saneamento b\u00e1sico \u2013<\/strong> Sugere medidas para elevar o n\u00edvel de regula\u00e7\u00e3o e ampliar a participa\u00e7\u00e3o do capital privado.<\/li>\n<li><strong>Energia el\u00e9trica \u2013<\/strong> Enumera propostas para endere\u00e7ar entraves estruturais e emergenciais e aproveitar as m\u00faltiplas fontes energ\u00e9ticas dispon\u00edveis no Brasil.<\/li>\n<li><strong>Telecomunica\u00e7\u00f5es \u2013<\/strong> Prioridade \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o de projeto de lei que atualiza a Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li><strong>Transportes \u2013<\/strong> Faz propostas para concess\u00f5es, mobilidade urbana, portos, rodovias, aeroportos e ferrovias para cargas e para passageiros.<\/li>\n<\/ul>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Estudo da startup Neoway indica que dos R$ 719,2 bilh\u00f5es previstos em obras de infraestrutura para o per\u00edodo entre 2018 e 2023, apenas R$ 91,6 bilh\u00f5es (somente 12,7%) est\u00e3o em andamento. 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