{"id":7320,"date":"2020-03-23T19:03:38","date_gmt":"2020-03-23T22:03:38","guid":{"rendered":"https:\/\/abemi.sancho.digital\/pandemia-de-coronavirus-pode-postergar-votacao-do-marco-do-saneamento-basico\/"},"modified":"2022-11-09T10:26:34","modified_gmt":"2022-11-09T13:26:34","slug":"pandemia-de-coronavirus-pode-postergar-votacao-do-marco-do-saneamento-basico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abemi.org.br\/en\/pandemia-de-coronavirus-pode-postergar-votacao-do-marco-do-saneamento-basico\/","title":{"rendered":"Pandemia de coronav\u00edrus pode postergar vota\u00e7\u00e3o do marco do saneamento b\u00e1sico"},"content":{"rendered":"

Embora priorit\u00e1ria para o Brasil, a vota\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio do saneamento b\u00e1sico, que j\u00e1 tinha de disputar espa\u00e7o na agenda do Congresso com outros projetos importantes, agora tem mais um empecilho: a pandemia de coronav\u00edrus, que est\u00e1 afetando o funcionamento da C\u00e2mara e do Senado, como todo o resto do pa\u00eds e do mundo.<\/p>\n

A despeito disso, o grupo de trabalho de Saneamento, Res\u00edduos S\u00f3lidos e Drenagem da ABEMI est\u00e1 empenhado em preparar o setor para participar dos investimentos que vir\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos. \u201cTemos um grupo de trabalho muito forte, coordenado pelos especialistas Primo Pereira Neto e Cl\u00f3vis Betti, que conta com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de 17 empresas associadas. Estamos trabalhando desde meados de 2019 e j\u00e1 realizamos sete reuni\u00f5es. Agora, continuamos trabalhando a dist\u00e2ncia, e o plano de a\u00e7\u00e3o deve ficar pronto em breve\u201d, informa Joaquim Maia, diretor da ABEMI.<\/p>\n

Entre outras iniciativas, o plano inclui uma a\u00e7\u00e3o conjunta com outras associa\u00e7\u00f5es de classe relacionadas ao setor, com investidores, novos entrantes e empresas de tecnologia. Prev\u00ea, ainda, a realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios e simp\u00f3sios a fim de unir as empresas ligadas ao setor.<\/p>\n

Bom para o Brasil e para a engenharia<\/strong><\/p>\n

Para ampliar e melhorar a qualidade e a efici\u00eancia das redes de tratamento de \u00e1gua e de coleta e tratamento de esgoto, estimam-se investimentos de R$ 300 bilh\u00f5es at\u00e9 2033, quando dever\u00e1 ser atingida a chamada universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico. As metas s\u00e3o prover 99% da popula\u00e7\u00e3o com \u00e1gua tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto.<\/p>\n

\u201cSomando os investimentos em res\u00edduos s\u00f3lidos e drenagem, esse montante pode chegar a R$ 500 bilh\u00f5es, a pre\u00e7os de hoje. \u00c9 um mercado enorme, o maior dos investimentos em infraestrutura, que traz uma s\u00e9rie de benef\u00edcios para o Brasil, criando empregos, movimentando a economia e oferecendo melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Joaquim Maia.<\/p>\n

O executivo destaca que esse cen\u00e1rio apresenta muitas oportunidades para as empresas associadas. \u201cSabemos que existem capitais internacionais e locais, como bancos e fundos de investimentos, interessados em investir nesse mercado, que apresenta taxas de retorno muito interessantes, entre 12% e 15%. N\u00f3s, do setor de engenharia, podemos ajudar a definir o modelo de atua\u00e7\u00e3o, a escolher as tecnologias mais adequadas e eficientes, de modo a diminuir o investimento e aumentar o retorno\u201d, diz.<\/p>\n

Segundo Joaquim Maia, al\u00e9m de ampliar a rede de \u00e1gua e esgoto, s\u00e3o necess\u00e1rios investimentos na qualifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das redes atuais, que s\u00e3o antigas e ineficientes. \u201cH\u00e1 estudos que indicam desperd\u00edcio de 20% de \u00e1gua tratada\u201d, diz.<\/p>\n

Dados do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional indicam que apenas 83% dos munic\u00edpios s\u00e3o providos de \u00e1gua tratada e praticamente metade dos brasileiros n\u00e3o conta com coleta e tratamento de esgoto, o que representa um grave risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e est\u00e1 na causa da mortalidade infantil, al\u00e9m de gerar s\u00e9rios problemas ambientais.<\/p>\n

Ele lembra que o projeto 4.162\/2019, do novo marco regulat\u00f3rio do setor, foi proposto pela C\u00e2mara dos Deputados e aprovado por essa casa em dezembro, substituindo o projeto 3.261\/2019, do senador Tasso Jereissati. Desde 5 de mar\u00e7o, o texto est\u00e1 com a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado, sob relatoria de Alessandro Vieira.<\/p>\n

Se o Senado fizer modifica\u00e7\u00f5es no texto, o projeto retornar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara. S\u00f3 depois que for aprovado nas duas casas, o projeto seguir\u00e1 para a san\u00e7\u00e3o presidencial. Havia a expectativa de que o projeto seria aprovado ainda no primeiro semestre, mas possivelmente isso n\u00e3o mais acontecer\u00e1 em decorr\u00eancia da pandemia do novo coronav\u00edrus, que est\u00e1 afetando a rotina em todos os campos.<\/p>\n

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Principais mudan\u00e7as previstas no novo marco regulat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n