{"id":7370,"date":"2021-04-15T21:39:18","date_gmt":"2021-04-16T00:39:18","guid":{"rendered":"https:\/\/abemi.sancho.digital\/o-desequilibrio-economico-e-financeiro-dos-contratos-durante-a-pandemia\/"},"modified":"2022-11-09T10:26:20","modified_gmt":"2022-11-09T13:26:20","slug":"o-desequilibrio-economico-e-financeiro-dos-contratos-durante-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abemi.org.br\/en\/o-desequilibrio-economico-e-financeiro-dos-contratos-durante-a-pandemia\/","title":{"rendered":"O desequil\u00edbrio econ\u00f4mico e financeiro dos contratos durante a pandemia"},"content":{"rendered":"<p>Neste per\u00edodo de incertezas quanto ao rumo da economia mundial, em especial a nacional em raz\u00e3o dos efeitos da pandemia, torna-se emergente avaliar e diminuir o desequil\u00edbrio financeiro dos contratos interempresariais. Abaixo, os passos necess\u00e1rios.<\/p>\n<p><em>\u00a0<\/em><\/p>\n<ol>\n<li>Tornou-se pr\u00e1tica mercadol\u00f3gica no Brasil, pa\u00eds de longo hist\u00f3rico de infla\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de reajuste para contratos envolvendo as rela\u00e7\u00f5es interempresariais. O descolamento atual, entre os \u00edndices gerais de pre\u00e7os e o custo de insumos e mat\u00e9rias primas exigem um reexame e repactua\u00e7\u00e3o visando diminuir o desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro dos contratos interempresariais, envolvendo tanto o setor privado quanto o p\u00fablico.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li>Isso ocorre, porque, em geral se estabelece o reajuste dos pre\u00e7os contratados baseados na varia\u00e7\u00e3o percentual acumulada de um determinado \u00edndice de pre\u00e7os. Tamb\u00e9m s\u00e3o utilizadas f\u00f3rmulas mistas, nas quais se atribui pesos para os diversos componentes de custos (m\u00e3o de obra, mat\u00e9rias primas, servi\u00e7os, etc), para efeito do c\u00e1lculo do reajuste. Ressalte-se que, os principais \u00edndices gerais de pre\u00e7os est\u00e3o baseados em uma determinada cesta de consumo m\u00e9dia, referenciadas \u00e0 faixas de renda.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li>Devido aos aspectos j\u00e1 mencionados, a infla\u00e7\u00e3o brasileira segue impactando diversos setores da sociedade e as atividades econ\u00f4micas, de forma desigual. De um lado, \u00edndices de pre\u00e7os que visam a identificar varia\u00e7\u00f5es nos custos das empresas, registram expressivas eleva\u00e7\u00f5es, como \u00e9 o caso do IPA, que ser\u00e1 analisado na pr\u00f3xima se\u00e7\u00e3o deste parecer. Por outro lado, \u00edndices de pre\u00e7os ao consumidor, como o IPCA, seguem em linha com a meta de infla\u00e7\u00e3o definida. Destaque-se que na metodologia de mensura\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de pre\u00e7os gerais, s\u00e3o considerados diversos itens de consumo, com pesos diferentes na sua composi\u00e7\u00e3o final.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"4\">\n<li>Essa disparidade presente entre as mensura\u00e7\u00f5es de varia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os nos grupos, subgrupos e itens componentes do IPCA, tamb\u00e9m \u00e9 verificada entre os diferentes \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o. Mediante a dispers\u00e3o dos \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o, o problema do descasamento entre a infla\u00e7\u00e3o m\u00e9dia ao consumidor e dos demais se ressalta. \u00c9 o caso atual das expressivas varia\u00e7\u00f5es observadas nos pre\u00e7os de mat\u00e9rias primas.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"5\">\n<li>Dessa vez a infla\u00e7\u00e3o decorre de choques de oferta, especialmente decorrentes da eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os das <em>commodities<\/em>, definidos no mercado internacional, ou ainda de fatores dom\u00e9sticos, como a desvaloriza\u00e7\u00e3o do real frente ao d\u00f3lar norte americano.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"6\">\n<li>Essa forte eleva\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os das <em>commodities<\/em>, combinada com a expressiva desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial, tem como consequ\u00eancia, um aumento dos pre\u00e7os de insumos e mat\u00e9rias primas por parte dos fornecedores, internacionais e dom\u00e9sticos. Isso ocorre pelo fato de seus pre\u00e7os serem atrelados \u00e0s cota\u00e7\u00f5es internacionais e pela maior atratividade dos produtores dom\u00e9sticos em direcionar sua produ\u00e7\u00e3o para exporta\u00e7\u00f5es, visando a obter ganhos maiores. Estruturas de mercado de monop\u00f3lio ou oligop\u00f3lio tamb\u00e9m afetam a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"7\">\n<li>Desta forma, al\u00e9m de um encarecimento desses produtos no mercado dom\u00e9stico, afetando a cadeia produtiva, h\u00e1, em alguns mercados, dificuldades de suprimento, gerando desabastecimentos de itens espec\u00edficos. Ressalte-se que, como j\u00e1 mencionado anteriormente, as caracter\u00edsticas da crise atual agravaram essa situa\u00e7\u00e3o ao desarticular cadeias produtivas.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"8\">\n<li>H\u00e1 elementos significativos que justificam que a tamanha adversidade enfrentada na atual conjuntura, devido \u00e0s crises sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica, que se retroalimentam, desarticulam cadeias produtivas e alteram significativamente a precifica\u00e7\u00e3o de ativos, <em>commodities<\/em> e moedas, que s\u00e3o base para a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de partes, pe\u00e7as, componentes e bens finais utilizados para o atendimento dos contratos. Tais altera\u00e7\u00f5es nas condi\u00e7\u00f5es de mercado n\u00e3o poderiam ter sido vislumbradas previamente aos acontecimentos, sendo imprevis\u00edveis, tanto por parte dos contratantes, quanto pelos contratados. Isso justifica a necess\u00e1ria repactua\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ol>\n<p><em><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-4561 alignleft\" src=\"https:\/\/abemi.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Antonio-C-Lacerda-economista.jpg\" alt=\"\" width=\"193\" height=\"193\" \/><\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>(*) Ant\u00f4nio Corr\u00eaa de Lacerda \u00e9 s\u00f3cio-diretor da AC Lacerda Consultores. Economista, mestre e doutor em economia, professor-doutor e diretor da FEA-PUCSP, \u00e9 presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon) e foi economista-chefe e estrategista de grandes empresas e diretor de economia de entidades ligadas \u00e0 ind\u00fastria. Autor de v\u00e1rios artigos e livros, como \u201cO mito da austeridade\u201d (Contracorrente, 2019)<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Neste per\u00edodo de incertezas quanto ao rumo da economia mundial, em especial a nacional em raz\u00e3o dos efeitos da pandemia, torna-se emergente avaliar e diminuir o desequil\u00edbrio financeiro dos contratos interempresariais. 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