{"id":7424,"date":"2022-07-04T14:36:29","date_gmt":"2022-07-04T17:36:29","guid":{"rendered":"https:\/\/abemi.sancho.digital\/abemi-e-ana-apresentam-perspectivas-e-visao-do-novo-marco-legal-do-saneamento\/"},"modified":"2022-11-09T10:55:54","modified_gmt":"2022-11-09T13:55:54","slug":"abemi-e-ana-apresentam-perspectivas-e-visao-do-novo-marco-legal-do-saneamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abemi.org.br\/en\/abemi-e-ana-apresentam-perspectivas-e-visao-do-novo-marco-legal-do-saneamento\/","title":{"rendered":"ABEMI e ANA apresentam perspectivas e vis\u00e3o do Novo Marco Legal do Saneamento"},"content":{"rendered":"

A ABEMI convidou C\u00edntia Leal Marinho do Ara\u00fajo, Superintendente de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica na Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), para apresentar sua vis\u00e3o sobre o novo Marco Legal de Saneamento. Em sua palestra, destacou os principais pontos que iniciariam os questionamentos para altera\u00e7\u00e3o no Novo Marco do Saneamento B\u00e1sico. A partir de um diagn\u00f3stico, apresentou n\u00fameros da situa\u00e7\u00e3o no Brasil. \u201cCerca de 50 milh\u00f5es de brasileiros<\/strong> t\u00eam acesso a \u00e1gua tratada, coleta e tratamento de esgoto e 60 milh\u00f5es<\/strong> t\u00eam acesso a \u00e1gua tratada e coleta de esgoto, mas sem tratamento. 67 milh\u00f5es<\/strong> t\u00eam acesso apenas a \u00e1gua tratada, mas convivem ao lado de seu pr\u00f3prio esgoto. 33 milh\u00f5es<\/strong> n\u00e3o possuem nem mesmo \u00e1gua tratada. O equivalente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o inteira do Canad\u00e1, sem \u00e1gua pot\u00e1vel e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o inteira da R\u00fassia, sem tratamento de esgoto\u201d, revelou a economista.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia apresentou o papel da ANA, que com o Novo Marco legal do Saneamento b\u00e1sico, Lei n\u00ba 14.026\/2020, a ag\u00eancia recebeu a atribui\u00e7\u00e3o de editar normas de refer\u00eancia, contendo diretrizes, para a regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico no Brasil, que incluem abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, drenagem de \u00e1guas pluviais e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos. A mudan\u00e7a busca uniformizar normas do setor com foco na universaliza\u00e7\u00e3o do acesso a esses servi\u00e7os e na melhoria da qualidade de sua presta\u00e7\u00e3o. Em resumo, mostrou as oportunidades de reforma no setor e os desafios impl\u00edcitos desta quest\u00e3o. \u00c9 importante destacar, explica C\u00edntia, que o Governo Federal n\u00e3o tem jurisdi\u00e7\u00e3o sobre a provis\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o do setor de saneamento<\/p>\n

Unifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n

Em julho de 2020, a Lei n\u00ba 14.026 expandiu consideravelmente as compet\u00eancias da ANA, incorporando o papel de harmonizer a Regula\u00e7\u00e3o para os servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, estabelecendo normas de refer\u00eancia para o setor. No Brasil h\u00e1 cerca de 80 ag\u00eancias reguladoras de servi\u00e7os de saneamento com atua\u00e7\u00e3o municipal, intermunicipal, distrital ou estadual. Essas ag\u00eancias regulam os servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua, coleta e tratamento de esgoto, manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos e drenagem urbana de forma isolada ou em conjunto onde atuam para melhorar esses servi\u00e7os.<\/p>\n

Essas medidas foram estabelecidas como forma de unifica\u00e7\u00e3o, melhoria nos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico e ainda estimular a competitividade, sustentabilidade econ\u00f4mica e efici\u00eancia das concession\u00e1rias. O Novo Marco tamb\u00e9m ressalta a necessidade de governan\u00e7a setorial, cuja responsabilidade tamb\u00e9m ficar\u00e1 a cargo da ANA. As atividades incluem: decis\u00f5es sobre autonomia do regulador, distribui\u00e7\u00e3o dos processos regulat\u00f3rios, transpar\u00eancia e previsibilidade na tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n

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C\u00edntia Leal Marinho do Ara\u00fajo, Superintendente de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica na Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA)<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cFizemos um estudo, realizado pela BMG onde foi identificado que seriam necess\u00e1rios aproximadamente R$ 750 bilh\u00f5es para universalizar \u00e1gua e esgoto at\u00e9 2033. Esses investimentos tem um potencial de gerar R$ 1,75 trilh\u00f5es, o que garantir\u00e1 uma valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria na ordem de R$ 450 bilh\u00f5es e aumento da produtividade de trabalho”, explica. C\u00edntia ainda levantou a quest\u00e3o de como o Novo Marco Legal endere\u00e7a essas quest\u00f5es? S\u00e3o alguns pontos a considerar:<\/p>\n

1. Atra\u00e7\u00e3o de capital para o setor<\/strong>
\nAntes da reforma as empresas p\u00fablicas eram respons\u00e1veis por atender mais de 70% dos munic\u00edpios. Os arranjos contratuais n\u00e3o eram SMART (specific, measurable, achievable, realistic & timely). A reforma mudou esse cen\u00e1rio pela obriga\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es para os futuros contratos.<\/strong>
\n2. Economia de Escala;<\/strong>
\nIncentivar a regionaliza\u00e7\u00e3o, buscando a sustentabilidade do servi\u00e7o atrav\u00e9s das economias de escala para atingir a universaliza\u00e7\u00e3o;<\/strong>
\n3. Harmoniza\u00e7\u00e3o Regulat\u00f3ria<\/strong>
\nRegras uniformes e melhoria da governan\u00e7a regulat\u00f3ria para atrair investimentos para o setor e alcan\u00e7ar a universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o;<\/strong>
\n4. Metas Claras<\/strong>
\nTodos os contratos em vigor s\u00e3o respeitados at\u00e9 o final de sua vig\u00eancia, desde que incluam e cumpram as metas de universaliza\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Finalizando, a superintendente explicou as novas atribui\u00e7\u00f5es da ANA, incluindo as metas de universaliza\u00e7\u00e3o e o fim dos lix\u00f5es. Al\u00e9m da mudan\u00e7a no nome, a ANA ficou respons\u00e1vel por padronizar as normas das ag\u00eancias reguladoras no Pa\u00eds.\u00a0\u00a0No Brasil h\u00e1 cerca de 80\u00a0ag\u00eancias reguladoras\u00a0de servi\u00e7os de saneamento com atua\u00e7\u00e3o municipal, intermunicipal, distrital ou estadual. Essas ag\u00eancias regulam os servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua, coleta e tratamento de esgoto, manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos e drenagem urbana de forma isolada ou em conjunto onde atuam para melhorar esses servi\u00e7os.<\/p>\n

Essas medidas foram estabelecidas como forma de unifica\u00e7\u00e3o, melhoria nos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico e ainda estimular\u00a0a competitividade, sustentabilidade econ\u00f4mica e efici\u00eancia das concession\u00e1rias.\u00a0O novo marco tamb\u00e9m ressalta a necessidade de\u00a0governan\u00e7a setorial, cuja responsabilidade tamb\u00e9m ficar\u00e1 a cargo da ANA. As atividades incluem: decis\u00f5es sobre autonomia do regulador, distribui\u00e7\u00e3o dos processos regulat\u00f3rios, transpar\u00eancia e previsibilidade na tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n

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A ABEMI convidou C\u00edntia Leal Marinho do Ara\u00fajo, Superintendente de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica na Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), para apresentar sua vis\u00e3o sobre o novo Marco Legal de Saneamento. Em sua palestra, destacou os principais pontos que iniciariam os questionamentos para altera\u00e7\u00e3o no Novo Marco do Saneamento B\u00e1sico. A partir de um […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5147,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"slim_seo":{"title":"ABEMI e ANA apresentam perspectivas e vis\u00e3o do Novo Marco Legal do Saneamento - ABEMI","description":"A ABEMI convidou C\u00edntia Leal Marinho do Ara\u00fajo, Superintendente de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica na Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), para apresentar s"},"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-7424","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abemi.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7424","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abemi.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abemi.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abemi.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abemi.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7424"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abemi.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7424\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abemi.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5147"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abemi.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7424"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abemi.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7424"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abemi.org.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7424"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}