Notice: Function _load_textdomain_just_in_time was called incorrectly. Translation loading for the redirect-redirection domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/wwwabemiorg/public_html/wp-includes/functions.php on line 6121

Notice: A função _load_textdomain_just_in_time foi chamada incorretamente. O carregamento da tradução para o domínio astra foi ativado muito cedo. Isso geralmente é um indicador de que algum código no plugin ou tema está sendo executado muito cedo. As traduções devem ser carregadas na ação init ou mais tarde. Leia como Depurar o WordPress para mais informações. (Esta mensagem foi adicionada na versão 6.7.0.) in /home/wwwabemiorg/public_html/wp-includes/functions.php on line 6121
ABEMI apoia desenvolvimento do setor de saneamento e aguarda vetos do Marco Regulatório – ABEMI
Circulo amarelo esq

ABEMI apoia desenvolvimento do setor de saneamento e aguarda vetos do Marco Regulatório

Industrial wastewater, the pipeline discharges liquid industrial waste into the sea on a city beach. dirty sewage flows from a plastic sewer pipe onto the sand of a sea city beach

O GT de Saneamento, Meio Ambiente e Resíduos Sólidos da ABEMI continua empenhado em contribuir para acelerar a evolução do setor. O diretor da ABEMI e coordenador do GT, Joaquim Maia, prevê que, por causa da natureza dos processos públicos, ainda vai demorar a implantação do plano de reestruturação da ANA. Após a aprovação do novo marco regulatório de saneamento, a agência teve seu escopo de atuação ampliado, passando a responder também por esgoto e resíduos sólidos e precisa ser reestruturada. Em contrapartida, o marco regulatório impõe metas que precisam ser endereçadas com celeridade.

“Queremos ajudar nesse processo. Entregamos uma lista detalhada de ações que deveriam ser realizadas idealmente. O secretário nacional Pedro Maranhão aprovou integralmente nossas sugestões, mas observou que está em busca de orçamento para agilizar a reestruturação da agência, que vai regular mais de 70 entes regulatórios subnacionais”, observa Maia. Ele destaca que esse trabalho vem sendo desenvolvido em parceria com ABIMAQ, SINDESAN e APECS. “Temos muitos especialistas na ABEMI e nessas entidades parceiras, nos colocamos à disposição para ajudar.”

 Renovação de contratos

Agora, o GT e as entidades parceiras continuam aguardando a votação dos vetos presidenciais no texto do Marco Regulatório, com atenção especial ao artigo 16, que acaba com a possibilidade de renovação de contratos de programa até 2022. Prevista para 30 de setembro, acabou sendo tirada da pauta e tem previsão de ser votada no dia 5 de novembro. “No dia 29 de setembro, enviamos uma carta para 70 parlamentares que compõem as lideranças no Congresso, manifestando nosso apoio aos vetos do presidente Jair Bolsonaro e explicando os benefícios para o país. Com o veto do artigo 16, as contratações serão por concorrência a partir da entrada da lei em vigor”, diz Maia.

Segundo ele, o sucesso do leilão para a concessão dos serviços de água e esgoto de Maceió (AL), com 1.500% de ágio, representa a abertura da era das concessões do Novo Marco Regulatório e vai ao encontro da importância da livre concorrência.   Hoje, o setor público tem 95% dos serviços de saneamento, mas claramente, sozinho, não consegue garantir a cobertura de que o país precisa. “O processo de Alagoas, de estruturação, de modelagem, feito com o apoio do BNDES, deverá estimular outros estados, municípios e regiões que podem se unir para viabilizar a participação do setor privado no saneamento e a livre concorrência, que é benéfica para todos”, complementa.

Novos projetos

Outra preocupação do GT é a estruturação de um pipeline de novos projetos de saneamento, especialmente fora dos grandes centros. Para isso, convidou o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Manoel Renato Machado Filho, para participar da reunião do GT, em 16 de outubro. O executivo falou sobre como o Ministério da Economia e o PPI pretendem tornar atrativos investimentos em saneamento em municípios pequenos. Oitenta por cento dos 5.570 municípios brasileiros têm menos de 100 mil habitantes e muitos são isolados, o que representa um desafio atrair operadores interessados.

Editora Conteúdo/Abgail Cardoso

Compartilhe:

Posts Relacionados

Segurança no Trabalho em Pauta: ABEMI Promove Debate sobre Normas NR1 a NR17
Screenshot 20250509 121848 968
No dia 8 de maio, a ABEMI recebeu a presidente da Associação Brasileira de Ergonomia (ABERGO), Dra. Lucy...
ABEMI reforça presença estratégica na OTC 2025
Img 20250507 Wa0027
A Associação Brasileira de Engenharia Industrial (ABEMI) marca presença na Offshore Technology Conference (OTC) 2025, realizada de 5...
Uma nova gestão e um futuro em construção
Ura6729 Editar Editar
É com grande satisfação que assumo, mais uma vez, a Presidência da ABEMI — uma associação que, há...