Na última quinta-feira (11), o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Industrial (ABEMI), Joaquim Maia, reuniu-se com representantes do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (SINAVAL) e da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), juntamente com membros do Ministério de Minas e Energia (MME), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Casa Civil. O encontro, realizado na sede do MME em Brasília, teve como objetivo apresentar um conjunto de propostas para aumentar a participação da indústria local de bens e serviços no setor de petróleo e gás natural.
Durante a reunião, as entidades setoriais enfatizaram a importância de um conteúdo local mínimo (CLM) estável, que ofereça segurança aos investimentos e possibilite a criação de políticas de incentivo para a maior participação da indústria local em todas as fases da cadeia de valor, desde a exploração até a produção de petróleo e gás. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também esteve presente no encontro.
Política de conteúdo local
As propostas destacam a necessidade de uma política de conteúdo local previsível e juridicamente estável, essencial para atrair investimentos e utilizar a capacidade ociosa da indústria nacional. Entre as sugestões, foi mencionada a garantia da previsibilidade da demanda por meio da realização de novos leilões e a definição de índices de CLM, especialmente na Margem Equatorial. Propôs-se, ainda, a fixação de CLM para plataformas de petróleo em três grandes grupos: Engenharia; Equipamentos e Materiais; e Construção, Montagem, Integração e Comissionamento.
Outro ponto relevante abordado foi a criação de um novo fundo garantidor para a construção naval e offshore, uma medida já defendida pelos estaleiros. As entidades reforçaram a necessidade de políticas que assegurem a competitividade da indústria nacional e promovam o desenvolvimento sustentável do setor.
A reunião foi considerada produtiva, e as entidades esperam que as propostas apresentadas sejam analisadas e implementadas pelo governo, contribuindo para o fortalecimento da indústria local e a geração de empregos no país. O encontro também marcou o lançamento público de subsídios para avançar na discussão do tema, com uma consulta aberta até 26/07 no site do MME.
“Nossa ideia é montar um grande panorama que vá nos auxiliar a aperfeiçoar essa demanda, e por isso queremos ouvir representantes da sociedade e da indústria por meio da consulta pública, buscando evoluir na Política de Conteúdo Local”, pontuou Pietro Mendes, representante do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante a reunião.
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