Altamente dependente das hidrelétricas, todo o Brasil está em alerta diante da maior crise hídrica dos últimos 91 anos e de um possível apagão energético. O país sofre, também, com o alto preço da energia, cuja oferta e competitividade são fundamentais para a retomada e aceleração da economia. De olho nesse cenário alarmante, a ABEMI, por meio de seu Grupo Técnico de Energia, acompanha com grande interesse esse mercado tão importante para os negócios das empresas associadas.
“Já vínhamos acompanhando o setor em razão do Novo Mercado de Gás Natural e seus potenciais desdobramentos por meio do Fórum do Gás Natural e do FASE (Fórum das Associações do Setor Elétrico). Agora, a crise hídrica e o processo de desestatização da Eletrobras ampliam o interesse e o foco da ABEMI nessa matéria”, destaca o coordenador do GT de Energia, Elcio Pasqualucci.
Segundo ele, a desestatização da Eletrobras, que deveria ser simplesmente para capitalizar a empresa para investimentos, acabou distorcida com o acréscimo dos chamados “jabutis” no texto da Medida Provisória 1.031/2021. “Na Câmara e no Senado, foram adicionados interesses paroquiais, que fazem parte da democracia, mas os especialistas do setor de energia afirmam quase unanimemente que esse movimento vai acabar trazendo custos adicionais à matriz energética brasileira. E essa é uma grande preocupação da ABEMI”, destaca Pasqualucci.
No dia 21 de junho, a Câmara aprovou 17 emendas do Senado à MP 1031/2021, que possivelmente será sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro com os “jabutis”. Dentre eles, está a obrigatoriedade de construir usinas termelétricas a gás natural – considerado um combustível de transição – em locais muito distantes da fonte do gás natural e do mercado consumidor. Num primeiro momento, essa obrigatoriedade beneficia o setor de engenharia, do qual faz parte a ABEMI e suas associadas, porque será necessário construir usinas e gasodutos, para levar o gás natural até elas, além de redes de transmissão, para distribuição da energia.
“Algumas poucas empresas vão ficar felizes por algum tempo, mas esse é um ovo de serpente, um benefício transitório, um caminho que não favorece o Brasil. O país precisa, na verdade, reduzir o custo da energia para estimular a economia e os investimentos”, afirma Telmo Ghiorzi, coordenador do GT de Inovação e Tecnologia da ABEMI. Ele explica que, ao inserir termelétricas a custo elevado, que obrigatoriamente têm de ser despachadas, como previsto na MP 1.031/2021, esse custo vai penalizar todo o parque industrial, prejudicando a competitividade brasileira, inclusive o setor de engenharia, porque inibirá novos investimentos. “É uma armadilha para o país”, reforça Ghiorzi.
Regulamentação para atrair investimentos
Preocupado com a competitividade do setor energético, o GT de Energia se aproximou também da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e participa, em julho, do “2o Workshop Considerações de Benefícios Ambientais no Setor Elétrico Brasileiro – É hora de um mercado de carbono?”. Segundo Pasqualucci, esse evento será muito importante para discutir profunda e tecnicamente a Lei 14.120/2021, que estabelece que o Poder Executivo definirá mecanismos para consideração dos atributos ambientais de cada fonte de energia.
Como exemplo, ele cita a comparação de uma termelétrica a carvão e uma usina eólica. Do ponto de vista ambiental, a fonte eólica é melhor, mas não tem a estabilidade operacional da termelétrica, que, por sua vez, produz gases de efeito estufa. A pergunta que fica é: como serão os critérios para precificação de cada fonte? Para Pasqualucci, o desafio da EPE é subsidiar o governo e órgãos públicos com informações para a tomada de decisões que garantam a oferta e a competitividade da energia.
“À ABEMI e a suas associadas, obviamente, interessa que haja projetos e obras, mas, acima de tudo, buscamos a competitividade, transparência e compliance. Visamos à competitividade da tarifa de energia para o usuário, seja doméstico ou industrial. E só vamos conseguir isso se tivermos transparência nas regras. Estamos atentos e ativos participando das discussões. Sem energia barata, a situação econômica do Brasil tende a piorar”, afirma Pasqualucci.
No campo da energia em geral e elétrica em particular, o Brasil está bem na fita como líder absoluto com sua matriz energética sustentável, ambientalmente falando. Quarenta e cinco por cento da energia em geral provém de fontes renováveis, enquanto a média mundial está em 14%. “O mundo precisa melhorar três vezes seu desempenho para empatar com o Brasil”, afirma Ghiorzi. Considerando apenas a energia elétrica, o Brasil é ainda mais limpo, com 83% da geração de fontes renováveis, principalmente hidrelétrica (65%), mas também biomassa, eólica e solar. A média mundial está em 25%.
Mas, para evitar o desabastecimento, na crise hídrica deverão ser acionadas as termelétricas a carvão, ruins ambientalmente. “A crise reforça a importância de investimentos em fontes renováveis para reduzir nossa dependência da matriz hidrelétrica. Não podemos andar tão devagar na construção de ativos que usam fontes renováveis. O crescimento industrial e econômico requer mais energia e será muito melhor que ela seja de fontes renováveis, para manter o Brasil na liderança da sustentabilidade”, observa Ghiorzi.
“O Brasil faz leis e não regulamenta. É importante a regulamentação da Lei 14.120, com a devida comparação entre as diferentes fontes energéticas e definição de critérios para precificação. Os investidores esperam posicionamentos regulatórios firmes e claros para decidir se investem ou não. E, mais uma vez: energia barata é imprescindível para a recuperação econômica”, conclui Pasqualucci.
Editora Conteúdo/Abgail Cardoso
