A ABEMI e a CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil acabam de assinar acordo de parceria visando promover soluções para os seus associados em resoluções extrajudiciais de conflitos comerciais no setor de engenharia e construção civil.
Segundo Augusto Tolentino, presidente da CAMARB, “essa parceria é de suma importância pois nos aproxima de uma entidade que reúne grandes empresas de engenharia e que celebram contratos de alta complexidade. O que nos dá a oportunidade de oferecer soluções de conflito e disputas, usando nossa experiência de mais de 20 anos na área”.
Nos últimos anos, a CAMARB administrou uma série de processos, com reconhecida experiência e qualidade, posicionando-se atualmente entre as principais câmaras de arbitragem do país e uma referência neste segmento no Brasil. “A CAMARB foi classificada novamente como Excellent, na publicação LeadersLeague, da categoria The Best Arbitration Centers in Brazil, figurando no top 4 na categoria The Best Arbitration Centers in Brazil.
Para se ter ideia da importância, no período de 2019 a 2020 mediou valores em disputa na ordem de R$1.045.608,96. E foram discutidas matérias nas áreas de construção e/ou projetos de infraestrutura; disputas societárias; energia; contratos empresariais (compra e venda, cessão de crédito, direito minerário, empreendimentos imobiliários e de franquias); contratos públicos e de trabalho.
Benefícios aos associados da ABEMI
Essa parceria inclui treinamentos e qualificação dos associados da ABEMI para adoção adequada dos meios extrajudiciais de solução de conflitos, além de assessoramento na elaboração das cláusulas contratuais compromissórias de solução contratual. Serão também realizados cursos com certificação para os associados da ABEMI, além de workshops e eventos em conjunto para promoção das duas entidades.
Além disso, Tolentino destaca que “os benefícios da opção pelas partes de um método extrajudicial para a solução de conflitos são inúmeros. É claro que algumas vantagens têm maior peso em determinados casos. Mas existem qualidades presentes na arbitragem que são indiscutíveis e que são unânimes entre aqueles que optam por esse método”, destaca o presidente. Na arbitragem, continua, “o sigilo é garantido pela grande maioria dos regulamentos de arbitragem, o que evita exposição de questões importantes para a empresa”.
História
A história da CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil se confunde com a história da arbitragem no Brasil, rejuvenescida com a promulgação da Lei de Arbitragem Brasileira – Lei Federal nº 9.307 – em 1996, que abriu novos horizontes para o seu desenvolvimento, tanto no mercado interno e internacionalmente.
A CAMARB foi criada em 1998 com o nome de Câmara de Arbitragem de Minas Gerais (Câmara de Arbitragem de Minas Gerais), sendo inicialmente vinculada à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG). Dois anos depois, com o apoio de outras entidades empresariais e acadêmicas – Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (SICEPOT/MG), Instituto dos Advogados de Minas Gerais (Instituto dos Advogados de Minas Gerais) (IAMG), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/Minas) e Fundação Dom Cabral (Fundação Dom Cabral) (FDC), CAMARB tornou-se uma associação, passando a ser uma Câmara com autonomia e independência funcional.
Atualmente a CAMARB tem escritórios em Belo Horizonte, Brasília, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, oferecendo aos seus clientes espaços para a realização de audiências e reuniões sem custo adicional.
Editora Conteúdo/Fiorella Fattio
