Junto com os demais participantes do Movimento Produz Brasil, a ABEMI participou da flexibilização das regras da política de conteúdo local para projetos do segmento de plataformas ou upstream offshore (que englobam a extração e tratamento do petróleo para posterior abastecimento dos mercados consumidores). “O que ficou definido não atende plenamente às nossas demandas, mas chegamos a termos aceitáveis, com a destinação média de 40% ao conteúdo local no caso de projetos de upstream offshore para a coleta da produção”, afirma o presidente da ABEMI, Nelson Romano.
Segundo ele, a expressão conteúdo local está sendo revista, pois pode dar a conotação de reserva de mercado. “Não é isso que buscamos, mas queremos criar condições para o fornecimento local. No mundo inteiro é assim. Para fazer um projeto no Irã, por exemplo, é preciso se associar a uma empresa de lá ou para fornecer máquinas para a Arábia Saudita é exigido um conteúdo local. Se não tiver uma certa porcentagem de execução feita lá, não vai”, explica Romano.
Interesses do setor
A decisão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que flexibiliza a política de conteúdo local foi anunciada em abril e é considerada uma vitória do Movimento Produz Brasil para melhorar as condições para fornecimento local. As novas regras são válidas para a 14a rodada e ainda está em discussão como e se elas serão aplicáveis a contratos antigos.
Como representante de empresas ligadas ao setor de óleo e gás que atuam no segmento upstream offshore, a ABEMI teve um papel ativo nas ações do Movimento Produz Brasil, que reuniu 14 associações e entidades em favor da indústria nacional e do emprego. Entre outras, o movimento contou com a participação da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), Federações de Indústrias de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo entre outras entidades e associações.
Segundo Romano, a ABEMI engajou-se nas negociações e reuniões promovidas pelo Movimento Produz Brasil com o Pedefor (Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural), do Ministério de Minas e Energia; com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, agências reguladoras e Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Houve ainda encontros com as Federações da Indústria de São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
“Nossa participação visava a defesa da engenharia industrial brasileira. Estaremos sempre envolvidos e ativos nas negociações e discussões de interesse do nosso setor”, afirma Romano. Nesse caso, buscava-se a garantia de conteúdo local nos projetos ligados a plataformas. “Hoje, como o financiamento vem do exterior, especialmente da Ásia, algumas plataformas estão sendo 100% construídas lá fora, ou seja, não deixa tecnologia e resultados no Brasil”, observa Romano.
Atividade permanente
O movimento buscava garantir condições para as empresas locais iguais às das estrangeiras. “Buscamos corrigir distorções, uma equalização de condições e, no limite, buscamos que certos equipamentos sejam comprados aqui. O governo anterior estimulou investimentos pesadíssimos visando projetos que depois não se realizaram. As empresas estão demitindo pessoas, fechando fábricas. Empresas estrangeiras vieram ao Brasil e investiram centenas de milhões de dólares e agora quem vende equipamentos é a matriz de fora e não a filial instalada no país.”
Segundo Romano, o período de maior atividade do Movimento Produz Brasil foi em 2017 e começo de 2018, mas a vigilância e a luta pela regras de conteúdo local deve ser uma atividade permanente, que sempre contará com a participação ativa da ABEMI.
Editora Conteúdo/Abgail Cardoso
