O Comitê de Saneamento da ABEMI realizou em 22 de agosto evento online para apresentação do anuário da ABCON SINDCON para os associados da ABEMI. A apresentação foi feita pelo diretor-executivo da entidade, Percy Soares Neto, e a superintendente técnica, Ilana Ferreira.
Segundo Percy, a publicação sistematiza o conjunto das informações sobre a operação privada de saneamento, com base em dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), além de um sistema proprietário da ABCON SINDCON.
Em sua 10a edição, o Panorama mostra o histórico da última década do saneamento, a evolução do setor com a atualização da legislação que permitiu a entrada da iniciativa privada e os desafios para os próximos 10 anos, quando deverá ser alcançada a universalização desse serviço no país.
Dados apresentados na publicação indicam que houve uma aceleração no atendimento de esgoto nos últimos três anos, o que coincide com um período de maior investimento em 2019. Para Ilana, merece destaque a ênfase das entidades do setor e o maior foco na imprensa sobre a importância do saneamento, em razão das discussões sobre a mudança na legislação.
Volume de investimentos
De 2013 a 2023, o número de municípios atendidos pela iniciativa privada teve um aumento de quase 300%. Nesse período, não houve grandes mudanças no perfil das concessões, e a tendência é de crescimento de concessões plenas e PPPs. O volume de investimentos, que caiu em 2020 por causa da pandemia, já voltou a crescer. Em 2021, os investimentos privados representaram 21% do total de recursos aplicados no setor.
Nos últimos três anos, houve 28 leilões (oito regionais e 20 municipais) em 17 estados, representando R$ 98 bilhões de investimentos contratados e outorgas. Desse total, a maior parte concentra-se na Região Sudeste, principalmente por conta do leilão da CEDAE, no Rio de Janeiro, mas a expectativa é de alteração.
Atualmente, considerando leilões realizados até dezembro de 2022, 24,2% da população e 15,3% dos municípios serão atendidos total ou parcialmente pela iniciativa privada. Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Alagoas, Amapá e Mato Grosso do Sul têm as maiores concentrações de operações privadas.
Mais de 50% da operação privada ocorre em contratos de até 50 mil habitantes e quase 30% são contratos de até 20 mil habitantes, mostrando que o porte do município não é o único critério de viabilidade, há também desafios técnicos e capacidade de pagamento, entre outros. Para Ilana, é importante ressaltar que a parceria com o setor privado se dá por meio de diversas modalidades e, diante do desafio da universalização da água e saneamento, essa pluralidade contratual é fundamental.
“Em 2021, as PPPs responderam por 19% dos investimentos privados. São 21 contratos em 10 estados, beneficiando 16 milhões de pessoas ao longo da costa do país”, informou. Para o futuro, estão mapeados prováveis projetos PPP em Goiás, Bahia, Paraíba, Sergipe e Paraná, que estão em fase de contratação, discussão e estruturação.
Recuperação da estrutura
“Com o lançamento do Novo PAC, o governo federal sinaliza a participação de investimentos privados e públicos (PPPs) para desenvolvimento de investimentos de infraestrutura de saneamento, o que é uma excelente notícia para o setor”, afirma o presidente da ABEMI, Joaquim Maia.
Segundo Ilana, de acordo com estudo realizado pela entidade e atualizado pela KPMG em 2021, serão necessários R$ 893,3 bilhões em investimentos para atingir a universalização, incluindo a recuperação da estrutura existente e sua manutenção. Esses investimentos na cadeia produtiva do saneamento terão impactos muito importantes, principalmente na construção civil. Estima-se um aumento do PIB de R$ 1,9 trilhão até 2033.
Num acompanhamento sistemático do mercado, a ABCON SINDCON apurou que, em abril de 2023, havia 31 projetos em estruturação, que ultrapassam R$ 24 bilhões em investimentos. A maior concentração na Região Nordeste do Brasil.
Leia estudo na íntegra: https://abconsindcon.com.br/panorama
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