A queda brutal no volume de recursos do orçamento de 2020 da União destinados a projetos de infraestrutura é um forte indício dos novos tempos do setor de engenharia e projetos. Diferentemente do passado, quando as três esferas do governo eram os principais geradores de projetos, agora entra em cena o investidor privado, e é com ele que o setor de engenharia vai ter de se relacionar daqui pra frente.
No próximo orçamento do governo federal, estão previstos recursos da ordem de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões para infraestrutura, o que representa uma queda de 40% em relação a 2019, quando o volume reservado para essa área foi entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões. Para se ter uma ideia, em 2014, esse montante foi de R$ 103 bilhões.
“São números que deixam claro que a área econômica do governo está contando com o setor privado para suprir as demandas de infraestrutura nos setores de portos, aeroportos, saneamento básico, energia. Isso mostra que o mercado mudou. Atividades que eram exercidas pelo governo federal agora vão ser realizadas pelo setor privado”, alerta o diretor da ABEMI, Joaquim Maia.
Um novo cenário
Segundo ele, outro sinal dos novos tempos é que o novo polo gerador de projetos é exclusivamente o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), criado em 2016, pela lei 13.334, englobando concessões (comuns, patrocinadas, administrativas, regidas por leis especiais), permissões para serviços públicos (telefonia, transportes aéreos, marítimos e terrestres), arrendamentos de bens públicos e concessões de direitos. “Fazem parte do PPI todos os projetos de interesse público que podem ser operados pelo setor privado”, explica Maia.
Desde agosto, o Novo PPI, como vem sendo chamado, passou para o comando do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Com a mudança, o Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias (FAEP), que era operado pelo Ministério da Economia, passou para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que assume a tarefa de desenvolver projetos até o nível executivo, incluindo estudos jurídico e ambiental, engenharia básica, cronograma e orçamento.
Dessa forma, quando um projeto é lançado pelo PPI, ele está pronto para ser executado, com prazo, solução técnica e orçamento definidos, que são aspectos fundamentais para atrair a atenção de investidores privados, sejam capitais nacionais ou de fora. “Não entram mais projetos que não atendem às regras do PPI, isso evita que obras fiquem paralisadas por falta de recursos, como acontecia no passado”, observa Maia.
Segundo o diretor da ABEMI, esse novo cenário de negócios tem reflexos diretos no setor de engenharia, e as empresas precisam “aprender” a operar nesse novo ambiente em que o governo investe pouco, mas coloca oportunidades. A boa notícia é que o PPI tem 227 iniciativas já qualificadas, que estão em andamento ou devem ir a mercado em breve. Somente as 29 iniciativas inseridas no PPI em agosto representam um potencial de negócios de R$ 700 bilhões.
Apesar desse potencial, o mercado continua em compasso de espera, com os investidores aguardando a conclusão das Reformas da Previdência e Tributária para efetivamente aplicar ou não seu dinheiro no Brasil. “Com isso, estamos num vácuo, com as empresas brasileiras de engenharia, projetos, montagem e equipamentos descapitalizadas por falta de carteira de projetos”, diz Maia.
“O jogo mudou. As empresas ainda não descobriram essa nova realidade e continuam atrás do tradicional, que praticamente não existe mais. Agora, nosso foco tem de estar voltado para o relacionamento com investidores, unindo nosso know-how com o capital para viabilizar novos modelos de negócios”, afirma.
Como representante do setor, a ABEMI já incorporou essa postura e se mostra muito ativa nas discussões de temas de interesse, ajudando a definir prioridades, neste modelo em que o setor privado vai dominar. “Nosso novo papel é apoiar o desenvolvimento de projetos, intensificar o relacionamento com investidores, unir capital e demanda, dentro das regras do PPI, e preparar as empresas para atuar nesse novo ambiente.”
Outro foco de atuação da ABEMI tem sido atuar, junto com a ABIMAQ, para garantir o cumprimento das regras de conteúdo local. “É fundamental não só para a geração de negócios para as empresas do setor de engenharia no Brasil, mas também para a oferta de emprego e impostos. As plataformas afretadas pela Petrobras e construídas na China e na Coreia do Sul, por exemplo, entram no Brasil sem pagar impostos sobre equipamentos. O país perde com isso”, argumenta Maia.
Paralelamente, a ABEMI está focando em ações voltadas a melhorar o desempenho das associadas em compliance, inovação, produtividade e competitividade. “Estamos nos preparando. Não queremos proteção, mas precisamos de igualdade de condições para uma competição justa. A ABEMI está atenta para engajar as empresas de engenharia, projetos, montagem e equipamentos e facilitar sua participação nesse novo mercado, que tem novas demandas e novas formas de atuação”, conclui.
Editora Conteúdo/Abgail Cardoso
