Um dos caminhos prioritários para o Brasil voltar a crescer, gerar empregos e melhorar produtividade, competitividade, eficiência e qualidade de vida dos brasileiros é o investimento em infraestrutura.
Em 2018, o investimento direto do governo federal em projetos desse tipo foi de 0,4% do PIB, cerca de R$ 20 bilhões. Somando os investimentos privados, esse índice chega a 1,5% do PIB, o equivalente a menos de R$ 100 bilhões, resultado semelhante a 2017 e 2016, mas muito abaixo dos 2,5% alcançados em 2015.
“Estima-se que os investimentos em infraestrutura em geral deveriam ser de 5% do PIB ao ano para acabar com o déficit nessa área num horizonte de 10 a 15 anos”, afirma Maurício Endo, sócio-líder da KPMG no Brasil na área de infraestrutura e governo.
O governo Bolsonaro anunciou que pretende dar um salto já em seu primeiro ano de mandato, viabilizando R$ 180 bilhões de investimentos com um conjunto de privatizações e concessões, e o objetivo é mais que duplicar o total de 2018, atingindo até 2022, último ano de seu mandato, R$ 250 bilhões de investimentos, o equivalente a 4% do PIB. Trata-se de um cenário muito favorável às empresas de engenharia.
Segundo o sócio-líder da KPMG, o investimento público direto não deve crescer tão rapidamente e, por isso, é fundamental encontrar outras formas para ampliar os investimentos em projetos de infraestrutura logística, energia, mobilidade urbana e saneamento.
Situação inédita na transição de governos
Nesse aspecto, Maurício Endo considera acertada a atitude do novo governo federal de dar continuidade ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), convidando seu ex-diretor técnico, Tarcísio Gomes de Freitas, para o Ministério da Infraestrutura. Ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e consultor do Senado, Freitas tem ampla vivência nessa área e participou da criação da governança do PPI durante o governo Temer.
Criado em 2016, o PPI é uma secretaria especial ligada diretamente à Presidência da República, com uma governança estruturada de projetos e alinhamento entre os diversos ministérios. “A gestão é feita por profissionais tecnicamente qualificados, que fazem o diálogo entre o governo e a iniciativa privada. O ministro Tarcísio Freitas cumpriu muito bem o papel de viabilizar a licitação de projetos enquanto estava no PPI. Em dois anos, foram licitados 100 projetos em diversas áreas”, observa Endo.
Segundo ele, a continuidade de um trabalho de um governo para outro é algo inédito no país. “Nas transições anteriores, os novos governos zeravam a agenda. Isso fazia com que durante os dois primeiros anos houvesse um hiato, até que fossem estruturados projetos para execução no terceiro e quarto ano do mandato. O governo Bolsonaro teve a sabedoria de dar continuidade ao pipeline de projetos do PPI, o que demonstra que investimentos em infraestrutura são prioridade”, afirma o sócio da KPMG.
Com isso, já existem 80 projetos aprovados pelo conselho do PPI em condições de serem licitados até 2020. Privatizações no setor de transportes estão entre as prioridades no pacote de 35 metas anunciadas para os 100 primeiros dias de governo. Em março, está previsto um leilão em três blocos para concessão de 12 aeroportos, 10 terminais portuários e a ferrovia Norte-Sul, com base na maior outorga.
Também em março encerra-se o prazo para a entrega de propostas, em regime de Parceria Público-Privada (PPP), para a gestão e manutenção do sistema de comunicação da aeronáutica. Até o próximo ano, devem ser licitadas, ainda, as concessões para outros aeroportos.
Na avaliação do executivo da KPMG, o propósito de viabilizar investimentos em infraestrutura é muito bem-vindo, já que projetos dessa natureza podem ser um importante direcionador de crescimento se for feito no volume necessário e nas áreas adequadas para eliminar os gargalos que atrapalham o deslanchar da economia. Na área logística, por exemplo, é preciso integrar os investimentos em pavimentação de estradas com ferrovias, para melhorar o escoamento da produção agrícola e mineral.
Endo explica que esse tipo de projeto tem reflexos imediatos na vida da população e na economia, num primeiro momento com a contratação de mão de obra por longo período e, depois, com redução de custos logísticos e aumento da produtividade, eficiência e competitividade do país, que hoje ocupa a 73a posição entre 137 países avaliados no ranking do Índice de Competitividade Global, do World Economic Forum (WEF).
Cenário em transformação
O investimento em infraestrutura é prioritário para o Brasil ganhar competitividade e voltar a crescer. Confira:
Em 2015 – os investimentos do governo em infraestrutura corresponderam a 2,5% do PIB;
R$ 20 bilhões (0,4% do PIB) – foi o investimento direto do governo federal em projetos de infraestrutura em 2018;
Em 2019 – o novo governo pretende viabilizar no primeiro ano de mandato, R$ 180 bilhões de investimentos com um conjunto de privatizações e concessões;
Até 2022 – o governo pretende duplicar o total de investimentos de 2018, atingindo R$ 250 bilhões (4% do PIB) até o final do mandato;
Editora Conteúdo/Abgail Cardoso
