A ABEMI realizou, por meio do seu Comitê de Energia, uma nova palestra com o tema: “Hidrogênio Verde, cenário atual e perspectivas legais”. Dando início aos trabalhos, a PUC-Rio fez uma apresentação sobre seu relatório de hidrogênio sustentável, em que mostra o potencial do Brasil para produzir hidrogênio tanto para uso interno quanto para exportação, devido à sua posição estratégica. “A característica renovável da matriz energética brasileira é uma nítida vantagem competitiva do país, pois 70% do custo da produção do hidrogênio está associado à eletricidade”, destacou o professor Elói Fernandez y Fernandez.
Atenta aos movimentos do mercado mundial, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera o hidrogênio um dos pilares da transição energética na Estratégia da Indústria para uma Economia de Baixo Carbono. Também fazem parte desse plano, ações nas áreas de: eficiência energética, eólica offshore, recuperação energética, novas tecnologias de captura de carbono, e biocombustíveis. “A consolidação do Brasil como produtor de hidrogênio tem o potencial de gerar empregos, atrair novas tecnologias e investimentos, e desenvolver modelos de negócios, bem como de inserir o país numa posição relevante na cadeia global de valor, o que pode alterar positivamente a balança comercial do país”, afirma o professor.
Contexto ambiental e climático
Na sequência o escritório Toledo Marchetti Advogados, fez uma apresentação, abordando diversos tópicos como contexto ambiental e climático; aspectos gerais do mercado; políticas públicas e perspectivas fiscais e regulatórias. Reforçou a questão do hidrogênio verde, produzido sem fontes de carbono.
Ana Claudia La Plata de Mello Franco, coordenadora do comitê de ESG da ABEMI e sócia do Toledo Marchetti Advogados, contextualizou a questão do hidrogênio verde e as grandes oportunidades, impulsionadas pelas questões climáticas. Reforçou a importância da descarbonização, o que leva a uma priorização de maior eficiência energética, que deve mitigar o impacto ambiental. Segundo Ana Claudia, os efeitos estufa atingem 2/3 das emissões globais. E a descarbonização é considerada o vetor principal na questão de ambiente sustentável.
Citando o relatório World Energy Transitions Outlook 2023, Ana Claudia diz em que uma prévia para as transições energéticas mundiais alerta para a falta dramática de progresso e pede uma mudança estratégica na transição energética para sustentar a meta climática de 1,5 ° C. Embora o investimento global em tecnologias de transição energética tenha atingido um novo recorde de US$ 1,3 trilhão em 2022, os investimentos anuais devem mais do que quadruplicar para mais de US$ 5 trilhões para permanecer no caminho de 1,5 °. . Até 2030, os investimentos acumulados devem chegar a US$ 44 trilhões, com tecnologias de transição representando 80% do total, ou US$ 35 trilhões, priorizando eficiência, eletrificação, expansão da rede e flexibilidade.
Quaisquer novas decisões de investimento devem ser cuidadosamente avaliadas para conduzir simultaneamente a transição e reduzir o risco de ativos ociosos. Cerca de 41% do investimento planejado até 2050 continua direcionado aos combustíveis fósseis. Cerca de US$ 1 trilhão de investimento anual planejado em combustíveis fósseis até 2030 deve ser redirecionado para tecnologias de transição e infraestrutura para manter a meta de 1,5 ° C ao alcance. No âmbito nacional, ainda não existem políticas específicas, mas abordou as políticas mais generalistas que tratam do tema.
Natália Bastos, advogada da Toledo Marchetti, explicou os critérios de exportação do mercado de hidrogênio verde, lembrando que a Alemanha está sediando o primeiro leilão. Há grande expectativa de investimentos. E destacou outras entidades, que estão no Pacto Brasileiro, com disseminação de eventos e ações.
João Vitor de Barros, também advogado da Toledo Marchetti, abordou as perspectivas regulatórias, o que envolve o arcabouço legal. Falou das primeiras inciativas realizadas na questão hidrogênio verde e que em 2021 houve maiores atividades das entidades públicas.
Palavra da presidência da ABEMI
Para Joaquim Maia, presidente da ABEMI, o hidrogênio verde desempenha um papel crucial na transição para uma economia de baixo carbono. “A descarbonização e a priorização da eficiência energética são fundamentais para mitigar o impacto ambiental e promover uma transição para uma economia mais sustentável. A transição para uma economia de baixo carbono e a adoção do hidrogênio verde como uma solução sustentável são elementos-chave para enfrentar os desafios climáticos e promover um futuro mais limpo e resiliente”.
Ainda durante o evento, Maia destacou a parceria com a PUC – Rio que, além de um estudo detalhado do gás natural como matéria-prima, desenvolveu um trabalho em que destaca o potencial para a produção de hidrogênio verde.
Finalizando, o presidente ressaltou o acordo de parceria fechado com a ABH2 (Associação Brasileira de Hidrogênio). “Por meio desse acordo de cooperação, a ABEMI e a ABH2 poderão trabalhar em conjunto para promover políticas públicas favoráveis, incentivar investimentos, realizar eventos e capacitações, além de impulsionar a criação de uma infraestrutura adequada para a produção, distribuição e utilização do hidrogênio verde no Brasil”.
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