Investimento em infraestrutura deveria estar no topo das prioridades do novo governo

Investimento em infraestrutura deveria estar no topo das prioridades do novo governo

Estudo da startup Neoway indica que dos R$ 719,2 bilhões previstos em obras de infraestrutura para o período entre 2018 e 2023, apenas R$ 91,6 bilhões (somente 12,7%) estão em andamento. Os outros R$ 627,6 bilhões estão ainda na fase de projeto ou são uma intenção. Apenas 10% têm data para serem iniciadas.

Segundo a Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), somando recursos públicos e privados, a previsão de investimentos em infraestrutura em 2018 é de R$ 113,7 bilhões (incluindo energia elétrica, transportes, saneamento e telecomunicações), cerca de 1,69% do PIB esperado. Esse número é equivalente aos volumes empregados em 2016 (R$ 113,1 bilhões = 1,76% do PIB) e 2017 (R$ 110,4 bilhões = 1,67% do PIB), anos que registraram números ruins nesse campo.

Retomada do crescimento

Por considerar investimento em infraestrutura crucial para a retomada do crescimento do país, a Abdib elaborou uma Agenda de Propostas para Infraestrutura com participação direta de empresários do setor. O documento, com 92 páginas, traz um conjunto de avaliações e recomendações para aumentar o nível de investimento em infraestrutura no Brasil por duas vias paralelas. Uma delas é a criação de condições para acelerar o aporte de recursos privados nos mais variados setores de infraestrutura e a outra pela recuperação da capacidade do Estado de investir no setor.

Entre os temas apontados na agenda, estão ações ligadas a ajuste fiscal e reformas, reforma do Estado, recuperação da indústria, restauração de planejamento de longo prazo, garantia da segurança jurídica, expansão da capacidade de estruturação de projetos de infraestrutura, fortalecimento das agências reguladoras, financiamento e garantias, meio ambiente.

Entre as 21 medidas da agenda da Abdib, 13 poderiam ser concluídas ainda em 2018, pois estão em fase avançada de tramitação no Congresso, como a reforma do setor elétrico, regulação do gás natural e regras da contratação pública. O Executivo, por sua vez, poderia solucionar a regulamentação da Lei 13.448/2017 (devolução de concessões mediante indenização); a prorrogação antecipada de concessões ferroviárias e solução privada para concessões rodoviárias.

 Compartilhando informações

Para convencer os presidenciáveis a colocar a infraestrutura no topo das prioridades do novo governo, a Abdib realizou em agosto um fórum que contou com cerca de 400 participantes, entre eles cinco candidatos à Presidência da República: Marina Silva, Guilherme Boulos, Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles, Ciro Gomes e a representante da candidatura do PT, Manuela D’ Ávila. O documento foi entregue também aos candidatos a governador e outras lideranças políticas.

“É fundamental recuperar o nível de investimento em infraestrutura, tanto público quanto privado”, afirma Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib. Segundo ele, investimento é fundamental para finalizar o processo de ajuste fiscal no Brasil pelo lado das receitas, pois acarreta geração de emprego, massa salarial, atividade econômica, arrecadação tributária e assim por diante.

Para recuperar a capacidade de investimento do Estado brasileiro, os governantes terão inequivocamente de equacionar o desequilíbrio das contas públicas, reestruturando os gastos públicos e obtendo novas receitas – o que pode ser feito por reformas estruturantes, reordenação de prioridades no orçamento público e aposta em operações de securitização da dívida tributária.

Segundo aponta a agenda da Abdib, a maioria dos projetos disponíveis para investimento é remanescente do planejamento estatal da década de 70 e, desde então, não houve uma estratégia de desenvolvimento definida, com programas de investimentos articulados e prioritários, que pudessem indicar o rumo da economia e levar ao aumento da sua eficiência produtiva e melhora da competitividade. O documento afirma ainda que é essencial a junção do potencial de investimento público e privado para fazer frente às necessidades de infraestrutura do país com infraestrutura.

 

Prioridades na Agenda

  • Recursos hídricos – Defende que o poder público deve atuar na despoluição de mananciais e construção de uma infraestrutura mais resiliente contra a escassez hídrica.
  • Saneamento básico – Sugere medidas para elevar o nível de regulação e ampliar a participação do capital privado.
  • Energia elétrica – Enumera propostas para endereçar entraves estruturais e emergenciais e aproveitar as múltiplas fontes energéticas disponíveis no Brasil.
  • Telecomunicações – Prioridade é a aprovação de projeto de lei que atualiza a Lei Geral de Telecomunicações.
  • Transportes – Faz propostas para concessões, mobilidade urbana, portos, rodovias, aeroportos e ferrovias para cargas e para passageiros.
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