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Investimento em infraestrutura deveria estar no topo das prioridades do novo governo

Twilight Scene Beside Of The Cargo Ship Terminal.

Estudo da startup Neoway indica que dos R$ 719,2 bilhões previstos em obras de infraestrutura para o período entre 2018 e 2023, apenas R$ 91,6 bilhões (somente 12,7%) estão em andamento. Os outros R$ 627,6 bilhões estão ainda na fase de projeto ou são uma intenção. Apenas 10% têm data para serem iniciadas.

Segundo a Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), somando recursos públicos e privados, a previsão de investimentos em infraestrutura em 2018 é de R$ 113,7 bilhões (incluindo energia elétrica, transportes, saneamento e telecomunicações), cerca de 1,69% do PIB esperado. Esse número é equivalente aos volumes empregados em 2016 (R$ 113,1 bilhões = 1,76% do PIB) e 2017 (R$ 110,4 bilhões = 1,67% do PIB), anos que registraram números ruins nesse campo.

Retomada do crescimento

Por considerar investimento em infraestrutura crucial para a retomada do crescimento do país, a Abdib elaborou uma Agenda de Propostas para Infraestrutura com participação direta de empresários do setor. O documento, com 92 páginas, traz um conjunto de avaliações e recomendações para aumentar o nível de investimento em infraestrutura no Brasil por duas vias paralelas. Uma delas é a criação de condições para acelerar o aporte de recursos privados nos mais variados setores de infraestrutura e a outra pela recuperação da capacidade do Estado de investir no setor.

Entre os temas apontados na agenda, estão ações ligadas a ajuste fiscal e reformas, reforma do Estado, recuperação da indústria, restauração de planejamento de longo prazo, garantia da segurança jurídica, expansão da capacidade de estruturação de projetos de infraestrutura, fortalecimento das agências reguladoras, financiamento e garantias, meio ambiente.

Entre as 21 medidas da agenda da Abdib, 13 poderiam ser concluídas ainda em 2018, pois estão em fase avançada de tramitação no Congresso, como a reforma do setor elétrico, regulação do gás natural e regras da contratação pública. O Executivo, por sua vez, poderia solucionar a regulamentação da Lei 13.448/2017 (devolução de concessões mediante indenização); a prorrogação antecipada de concessões ferroviárias e solução privada para concessões rodoviárias.

 Compartilhando informações

Para convencer os presidenciáveis a colocar a infraestrutura no topo das prioridades do novo governo, a Abdib realizou em agosto um fórum que contou com cerca de 400 participantes, entre eles cinco candidatos à Presidência da República: Marina Silva, Guilherme Boulos, Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles, Ciro Gomes e a representante da candidatura do PT, Manuela D’ Ávila. O documento foi entregue também aos candidatos a governador e outras lideranças políticas.

“É fundamental recuperar o nível de investimento em infraestrutura, tanto público quanto privado”, afirma Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib. Segundo ele, investimento é fundamental para finalizar o processo de ajuste fiscal no Brasil pelo lado das receitas, pois acarreta geração de emprego, massa salarial, atividade econômica, arrecadação tributária e assim por diante.

Para recuperar a capacidade de investimento do Estado brasileiro, os governantes terão inequivocamente de equacionar o desequilíbrio das contas públicas, reestruturando os gastos públicos e obtendo novas receitas – o que pode ser feito por reformas estruturantes, reordenação de prioridades no orçamento público e aposta em operações de securitização da dívida tributária.

Segundo aponta a agenda da Abdib, a maioria dos projetos disponíveis para investimento é remanescente do planejamento estatal da década de 70 e, desde então, não houve uma estratégia de desenvolvimento definida, com programas de investimentos articulados e prioritários, que pudessem indicar o rumo da economia e levar ao aumento da sua eficiência produtiva e melhora da competitividade. O documento afirma ainda que é essencial a junção do potencial de investimento público e privado para fazer frente às necessidades de infraestrutura do país com infraestrutura.

 

Prioridades na Agenda

  • Recursos hídricos – Defende que o poder público deve atuar na despoluição de mananciais e construção de uma infraestrutura mais resiliente contra a escassez hídrica.
  • Saneamento básico – Sugere medidas para elevar o nível de regulação e ampliar a participação do capital privado.
  • Energia elétrica – Enumera propostas para endereçar entraves estruturais e emergenciais e aproveitar as múltiplas fontes energéticas disponíveis no Brasil.
  • Telecomunicações – Prioridade é a aprovação de projeto de lei que atualiza a Lei Geral de Telecomunicações.
  • Transportes – Faz propostas para concessões, mobilidade urbana, portos, rodovias, aeroportos e ferrovias para cargas e para passageiros.

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