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ABEMI e sua representatividade no mercado

A ABEMI, Associação Brasileira de Engenharia, fundada há 56 anos, com sede em São Paulo (capital), é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que conta com mais de 45 associadas. Como entidade, reúne importantes empresas das áreas de engenharia industrial, com atuação nos segmentos de óleo e gás; química e petroquímica; siderurgia e mineração; energia; saneamento, papel e celulose; além de infraestrutura que, juntas, tiveram um faturamento em 2019 de quase R$10 bilhões e geraram, neste período, 28.690 de empregos diretos
e 100 mil indiretos. “Dada sua representatividade no cenário brasileiro, a Associação tem contribuído para a retomada do crescimento econômico, através do compromisso e desenvolvimento de tecnologia para gerar uma maior competividade das empresas brasileiras, além de ações de apoio junto ao governo e órgãos públicos”, destaca Gabriel Aidar Abouchar, diretor-presidente da ABEMI.

Baseada no tripé de produtividade, transparência e inovação, a ABEMI implementou uma política de compliance, dando maior transparência às atividades de suas associadas. “Esta política norteia todos os seus grupos e comitês de trabalhos que, em parceria com outras empresas, tem buscado mecanismos de alívio à liquidação de passivos tributários, crédito com garantias baseadas nos resultados e, ainda, o incentivo às licitações públicas, cujos projetos já estejam concluídos antes do início das obras e levar a efeito a questão do saneamento básico para todos os brasileiros”, afirma Gabriel Atualmente são seis grupos de trabalho, que estão à frente dos principais
temas da Associação. São eles o de Saneamento Meio Ambiente e Resíduos Sólidos; Tecnologia e Inovação; Assuntos Jurídicos; SMS e Produtividade; Gestão Competitiva e o de Energia. Além do Comitê Permanente de Compliance.

Neste aspecto, A ABEMI tem um acordo com a Trace International, entidade americana de certificação em Compliance e reconhecida pelas maiores corporações e investidores internacionais. Em resumo, a ABEMI é a única Associação nacional que congrega toda a rede de fornecimento da Engenharia: Projetos e Gerenciamento, Construção Civil, Montagem Eletromecânica, Manutenção, Fabricação e Logística.

Essa característica permite à ABEMI representar de forma uníssona todos os setores interessados. É importante destacar ainda que a Associação tem uma importante missão social. É por meio da ABEMI que suas as Associadas promovem as melhores práticas de engenharia em todo o Brasil. E, para tanto, são oferecidos localmente cursos e palestras para as equipes do campo, que envolvem temas como segurança do trabalho, saúde ocupacional, proteção ao meio ambiente entre outros.

Informações à imprensa:
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Em comemoração aos 55 anos, Associação Brasileira de Engenharia Industrial (ABEMI) traz especialista internacional em compliance 

A Associação Brasileira de Engenharia Industrial (ABEMI) promove, no dia 23 de maio, uma palestra ministrada por Martha Mallory, Business Development Manager da TRACE International, renomada organização empresarial de compliance, reconhecida globalmente, e fornecedora líder de soluções de gerenciamento de risco de terceiros. A executiva virá ao Brasil exclusivamente para apresentar o processo de certificação a associados e parceiros da ABEMI, a representantes do Instituto de Engenharia e convidados da ABIMAQ e ABDIB.

A atuação ética, pautada na transparência e no cumprimento da legislação, é uma das estratégias prioritárias da ABEMI, que está completando 55 anos de atuação em maio. A entidade firmou um acordo com a TRACE International para estimular as empresas associadas a passar pelo processo de certificação e reforçar as ações voltadas à conformidade e due diligente do setor de engenharia e projetos.

“A parceria entre a TRACE e a ABEMI promove a transparência comercial no setor de engenharia e construção no Brasil”, afirma Martha Mallory. Segundo ela, a TRACE International ajuda empresas que operam globalmente a conduzir os negócios de maneira ética e em conformidade com as leis americana, do Reino Unido e do Brasil.

TRACE tem mais de 500 clientes e já realizou mais de 500 mil processos de due diligence com foco em risco. “A certificação TRACE pode abrir portas para novas oportunidades, acelerar o ritmo dos negócios e dar às empresas uma vantagem competitiva”, observa Martha.

Produtividade e competitividade

Outro foco da Associação este ano é a promoção da cadeia de negócios do setor. “Temos uma agenda relevante e estruturada para continuar nosso trabalho em defesa da engenharia nacional, que é um setor fundamental para a geração de empregos, para melhorar a competitividade brasileira e a qualidade de vida das pessoas”, destaca o diretor-presidente da ABEMI, Gabriel Aidar Abouchar.

Segundo ele, uma das maiores preocupações da Associação é a queda de investimentos em infraestrutura, que está em um dos menores níveis históricos em relação ao PIB e pode se agravar com os cortes e bloqueios de orçamentos, prejudicando não só a engenharia, mas todos os setores econômicos e o país.

“Investimentos em infraestrutura possuem grande efeito multiplicador devido à sua ampla cadeia produtiva, intensidade de mão de obra e necessidade de utilização de máquinas e equipamentos pesados”, explica. Com perspectiva de crescimento do PIB de apenas 1% em 2019, fomentar os investimentos em infraestrutura é condição necessária para geração de emprego e renda, redução de desigualdades e melhoria da competitividade, impulsionando assim a retomada da atividade econômica nos próximos anos.

De acordo com estimativas da consultoria ACLacerda, que atende a ABEMI, em 2018 os investimentos em infraestrutura somaram R$ 113 bilhões, mantendo o montante praticamente estável em relação a 2017 (R$ 110 bilhões). De 2000 a 2016, a média de investimentos em infraestrutura foi de 2,1% do PIB, caindo para 1,7% em 2018.

“Essa queda é reflexo de um conjunto de fatores: crise econômica de 2015 e 2016, fraco processo de retomada do nível de atividade em 2017 e 2018, resultados da Operação Lava-Jato, com impactos muito negativos sobre as principais construtoras, e política fiscal restritiva com cortes de investimentos públicos”, afirma Gabriel Aidar.

Segundo estimativas do Ministério da Infraestrutura, o programa de leilões de infraestrutura do governo federal, entre 2019 e 2022, pode gerar R$ 129,8 bilhões de investimentos em transportes e logística. Mas diante dos gargalos existentes, seriam necessários investimentos anuais em torno de R$ 300 bilhões (4,4% do PIB) em infraestrutura, ou seja, R$ 1,2 trilhão nos próximos quatro anos.

“São números que nos dão uma dimensão, ao mesmo tempo, dos desafios e das oportunidades. Daí a necessidade da criação de condições para impulsionar os investimentos públicos e privados, criando novas modalidades de financiamentos, tendo em vista a enorme demanda reprimida de projetos de infraestrutura no Brasil”, conclui. 

Serviço

Quando: 23/05/19
Horário: 10h
Local: Av. Paulista, 2.006 – 15º andar – São Paulo
abemi@abemi.org.br
11 3251-0333

SOBRE A ABEMI
A Associação Brasileira de Engenharia Industrial (ABEMI) é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que congrega empresas de engenharia de projeto, construção civil, montagens industriais, fabricantes de equipamentos e manutenção e de logística, responsáveis pela infraestrutura e pelo parque industrial implantados no Brasil, como também por obras dessas áreas realizadas no exterior. Foi fundada em 23 de maio de 1964 por um grupo de empresários que visavam representar suas empresas de engenharia e montagem industrial.

 SOBRE A TRACE INTERNATIONAL
Organização empresarial antissuborno reconhecida globalmente e fornecedora líder de soluções de gerenciamento de risco de terceiros. Sua sede fica nos Estados Unidos, tem registro no Canadá e está presente nos cinco continentes, incluindo a América Latina. É composta por duas entidades distintas, a TRACE International e a TRACE Inc., que compartilham uma missão comum de promover a transparência comercial em todo o mundo. É completamente autônoma, sem qualquer financiamento público, e tem como membros e clientes mais de 500 empresas multinacionais em todo o mundo. Já realizou mais de 500 mil revisões de due diligence baseadas em risco em todo o mundo.

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ABEMI realiza palestra sobre Descomissionamento de plataformas de petróleo em São Paulo

Executivo da Petrobras apresenta, no dia 19 de fevereiro, o Programa de Descomissionamento, que inclui a desativação e desmontagem 

Fevereiro, 2018 – Até 2020, a Petrobras prevê iniciar o descomissionamento de 28 plataformas fixas – 22 delas são estruturas offshore no Nordeste brasileiro e 6 ficam na Bacia de Campos. O processo de licitação para desmontagem de outros três desses ativos no Campo de Cação (ES) já está em andamento e há mais um equipamento em fase de desativação no Rio de Janeiro.

Para apresentar detalhes sobre o Programa de Descomissionamento da Petrobras, a ABEMI (Associação Brasileira de Engenharia Industrial) recebe, no dia 19 de fevereiro, Eduardo Zacaron, gerente de Descomissionamento do E&P da Petrobras. O executivo fará uma apresentação para os associados sobre o desafio técnico e ambiental de desmontar plataformas de extração de petróleo na costa brasileira.

“O descomissionamento é uma etapa importante e complexa, que deve ser realizada quando acaba o petróleo ou quando a quantidade existente não vale mais a pena. Em resumo, é preciso fazer o tamponamento dos poços para evitar vazamentos e desmontar e retirar do mar os equipamentos submarinos e a plataforma. O Brasil ainda não tem regras ambientais claras a respeito desse desmonte, o que aumenta a complexidade desse trabalho”, explica Hideo Hama, conselheiro da ABEMI e presidente da Fluxo Soluções Integradas Ltda.

Hideo Hama explica ainda que esse plano da Petrobras representa uma grande oportunidade para o setor de engenharia, de operação, fabricantes de equipamentos, entidades de proteção ambiental, provedores de tecnologia e até escritórios de advocacia ligados ao setor de óleo e gás, que atravessaram anos de baixa demanda de novos projetos.

Segundo a Agência Nacional de Petróleo, 68 plataformas da Petrobras têm mais de 25 anos de implantação, 30 têm entre 15 e 25 anos, e 62 têm menos de 15 anos, um cenário que indica aumento da demanda de projetos de descomissionamento nos próximos anos.

Para se ter uma ideia dos impactos desse tipo de demanda, no Mar do Norte o orçamento para as atividades de desmontagem de 349 campos de extração de petróleo e 7.800 quilômetros de pipelines é de 17 bilhões de libras esterlinas nos próximos 9 anos.

SOBRE O EVENTO
A palestra Descomissionamento de Sistemas de Produção de Óleo e Gás no Brasil, com o gerente de descomissionamento do E&P da Petrobras, Eduardo Zacaron, será realizada na sede da ABEMI no dia 19 de fevereiro, às 15 horas.
Local: Av. Paulista, 2006 – 15o andar
 
ATENDIMENTO A IMPRENSA
Marciel Oliveira – marciel@conteudoeditora.com.br
Tel.: 11 3898-0195 – 11 97433-6378
Melissa Kechichian – melissa@conteudoeditora.com.br
Tel.: 11 3898-0195 – 11 99802-0839

SOBRE EDUARDO ZACARON
Engenheiro mecânico, graduado pelo Centro Universitário do Leste de Minas Gerais e pós-graduado em Gerenciamento de Projetos. Trabalha na Petrobras desde 2007, quando se especializou em Engenharia de Equipamentos Submarinos. Atualmente, é gerente de Descomissionamento do E&P da Petrobras.

SOBRE A ABEMI
A Associação Brasileira de Engenharia Industrial (ABEMI) é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que congrega empresas de engenharia de projeto, construção civil, montagens industriais, fabricantes de equipamentos e manutenção e de logística, responsáveis pela infraestrutura e pelo parque industrial implantados no Brasil, como também por obras dessas áreas realizadas no exterior. Foi fundada em 23 de maio de 1964 por um grupo de empresários que visavam representar suas empresas de engenharia e montagem industrial.

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abeeolica

A união de forças da indústria eólica é imprescindível para atuarmos de forma a ajudar a conter os efeitos do aquecimento global. Por isso, sinto-me muito honrada de poder contribuir ainda mais com o GWEC. Queremos que a experiência da ABEEólica possa ser o mais útil possível, queremos contribuir o mais que pudermos para que a eólica possa crescer com mais força em todos os cantos do planeta. Se quisermos atingir o net zero até 2050, as instalações de eólica precisam quase que quadruplicar e é trabalho da indústria fazer com que isso aconteça, sendo que o GWEC tem um papel fundamental neste processo” – Elbia Gannoum, Presidente da ABEEólica.

 

A ABEMI acaba de fechar parceria com a ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica). A inciativa tem por objetivo alinhar a experiência em offshore da ABEMI, com a importância de crescimento das instalações de energia eólica.
Com mais de 1.500 GW de potencial em eólicas onshore e offshore e ocupando o sexto lugar no Ranking Global de Capacidade Instalada onshore, a indústria eólica brasileira tem o papel crucial de ajudar a enfrentar a emergência climática.

A ABEMI, por sua vez, através de seus associados pode contribuir muito com esta expansão, no que diz respeiro à novas instalações que exigem uma tecnologia diferenciada.

 

 

 

ABEmi ciente da impoirtancia

 

 

 

A iniciativa faz parte de um movimento da ABEMI a fim de promover para suas associadas novos meios de desenvolvimento e aperfeiçoamento profissional, além de fomentar o conhecimento e a expertise do engenheiro no Brasil.

Por meio dessa parceria serão oferecidos cursos, seminários, palestras, visitas técnicas a empresas alemãs com tecnologia de ponta e acesso aos canais de comunicação da VDI-Brasil, com informações tecnológicas e tendências do eixo Brasil-Alemanha.

 

 

 

 

 

 

 

Com mais de 1.500 GW de potencial em eólicas onshore e offshore e ocupando o sexto lugar no Ranking Global de Capacidade Instalada onshore, a indústria eólica brasileira tem o papel crucial de ajudar a enfrentar a emergência climática.

 

está exigindo das empresas do setor desempenho de excelência operacional em patamares de eficiência e redução de desperdícios em nível nunca visto no país. A ABEMI, visando apoiar a evolução na competitividade dos nossos associados em seus setores de atuação, buscou parcerias de apoio às empresas associadas, tendo celebrado em novembro de 2019 acordo com o LEAN INSTITUTE BRASIL (LIB) O LIB tem extensa experiência na otimização de proces

 

As associacas da abei tem competência para fazer essas plataformas offshore marítimas

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ABEMI cria grupo de trabalho para implantação de fábricas de fertilizantes

ABEMI lidera grupo de trabalho para sugestões de políticas públicas na área de fertilizantes

A ABEMI (Associação Brasileira de Engenharia Industrial) está liderando um grupo multidisciplinar de trabalho que tem por objetivo definir ações para a implantação de fábricas de fertilizantes no Brasil, minimizando assim a dependência de importação. Para tanto, este grupo preparará uma pauta de sugestões de políticas públicas para a viabilização de quatro a cinco unidades fabris de fertilizantes, tendo o gás natural (oriundo do pré-sal de Santos e dos pós-sal de Sergipe, entre outros) como matéria prima essencial para a produção de amônia e ureia.

O objetivo básico deste grupo técnico e multidisciplinar é o estudo do escoamento do gás necessário a produção, a custos competitivos (padrão internacional)

O grupo inicial é formado também pela ABQUIM (Associação Brasileira da Indústria Química); SINPRIFERT (Sindicato Nacional das Indústrias de Matérias-Primas para Fertilizantes) fertilizantes) e CNT (Confederação Nacional do Transporte), além da ABEMI. Estão previstas a inclusão de outras associações.

Joaquim Maia, presidente da ABEMI, explica que “o setor agrícola é estratégico para o Brasil, por ser um do principal componente do PIB, e por consequência, o maior exportador brasileiro, sendo inclusive o maior gerador de divisas. O país possui reservas de gás natural suficientes, o que poderá atender plenamente a demanda de fertilizantes (atual e futura), além de ser um insumo precioso para a indústria química e geração de energia, com baixo impacto ambiental

Atualmente, a dependência do fornecimento externo de fertilizantes vem aumentando, sendo que em 2020, este porcentual chegou em 83%. Na última atualização, que compreende o período até novembro de 2021, a fatia do produto estrangeiro beirava os 85%. A crise de suprimentos ficou ainda mais evidente com a guerra da Ucrânia.

A ABEMI considera que o desenvolvimento da produção fertilizantes no Brasil terá forte impacto na economia, gerando oportunidades para os setores de fabricação, engenharia industrial e serviços técnicos especializados. Para cada fabrica, estima-se um investimento na ordem US$ 1,5 bilhão.

A contribuição da ABEMI, além da coordenação deste grupo, se concentrará na seleção das rotas tecnológicas, avaliação de CAPEX, prazos de implantação, análise da viabilidade técnica dos empreendimentos, bem como da logística para transporte e escoamento do gás natural.

Este grupo, afirma Maia, “conta com o apoio da presidência do Senado Federal, conforme reunião realizada no início de julho e das principais associações envolvidas no tema.

Aconteceu nova reunião na sede da ABEMI, em São Paulo, quando foi dada a partida para o início do estudo, sendo que as prioridades estão voltadas inicialmente para a unidade de fertilizantes em Uberaba (MG) e o polo de fertilizantes em Sergipe.

Participaram deste último encontro, diversos executivos de entidades associativas, além de políticos:

Anderson Adauto (Ex-Ministro da República)

André Macedo – Diretor Administrativo TGBC (Transportadora de Gás Brasil Central) – Grupo Suarez.

André Passos Cordeiro – Diretor de presidente Comunicação e Relações Institucionais da ABIQUIM (Associação Brasileira da Indústria Química)

Bernardo Silva – Diretor Executivo da SINPRIFERT (Sindicato Nacional das Indústrias de Matérias-Primas para Fertilizantes)

Bruno Batista – Diretor Executivo da CNT (Confederação Nacional do Transporte)

Elaine Radel – Gerente Executia de Desenvolvimento do Transporte (Confederação Nacional do Transporte)

David Roquetti Filho – assessor da Presidência da ABEMI para o tema de fertilizantes

Jayme Seta – Engenheiro, ex-Petrobras com larga experiência em SMS (Saúde, Meio Ambiente e Segurança), especializado em licenciamentos ambientais de dutos e unidades industriais.

Joaquim Maia – Presidente da ABEMI (Associação Brasileira de Engenharia Industrial)

Marcelo dos Santos Menezes – Superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Sergipe

Matias Cerrato Fernandez – Diretor Executivo ABEMI

Paulo Kazuo Tamura Amemiya – Engenheiro, empregado aposentado da Petrobras. Atualmente é consultor independente especializado em fertilizantes

André Macedo – Diretor Administrativo TGBC (Transportadora de Gás Brasil Central) – Grupo Sua

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ABEMI e ABREN se reúnem com Ministro do Meio Ambiente para tratar de questões energéticas

ABEMI e ABREN se reúnem com Ministro do Meio Ambiente para tratar de questões energéticas

Aconteceu ontem em Brasília, dia 01/02, o encontro entre ABEMI e ABREN com o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite e o Secretário de Qualidade Ambiental, André França. Na pauta, a entrega da minuta de projeto de lei que cria o Programa Nacional da Recuperação Energética de Resíduos, no intuito que o Ministério possa contribuir tecnicamente para o projeto.

Este projeto tem apoio da Coalizão Valorização Energética de Resíduos, do qual participa ABEMI, ABREN, ABIMAQ, ANIP, WtERT Brasil, CERVBRASIL, SOBRATEMA, ABGD, ABEAMA, COOPERCAPS, CONATREC e ABERH.

Entre os assuntos abordados, destaque para implantação e segurança das usinas WtE como alavanca futura na questão de sustentabilidade. A nova regulamentação sobre créditos de carbono, além da redução do gás metano em 30% até 2030, para atender o disposto na COP 26.

Pela ABEMI, participou Joaquim Maia, que, na ocasião também representou a ABIMAQ. Pela ABREN, presentes Antônio Bolognesi, Presidente do Conselho, Yuri Schmitke, presidente executivo e Rubens Aebi, vice-presidente Executivo. Também esteve presente Ziraldo dos Santos, assessor do Deputado Arnaldo Jardim.

Na ocasião, foi entregue ao Ministro, convite para o 1º. Encontro da Coalizão da ABREN a ser realizada na sede da ABEMI, em São Paulo, em abril 2022.

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Fevereiro/2022

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ABEMI e ABREN se reúnem com o Secretário

ABEMI e ABREN se reúnem com o Secretário-Executivo do MME

O presidente da ABEMI, Joaquim Maia e os presidentes executivo e do Conselho da ABREN, Yuri Schmitke e Antônio Bolognesi, respectivamente, se reuniram com o Secretário Executivo do Ministério e Minas e Energia (MME), Hailton de Almeida para tratar de temas referentes à recuperação energética de resíduos sólidos.

Na pauta, apresentação dos benefícios das usinas de recuperação energética de resíduos sólidos, a utilização do CDR no coprocessamento, o potencial de investimentos, leilões e outros mecanismos de contratação, como a autoprodução. Foi reforçado ainda a importância do projeto de lei (PL 924/2022) que cria o Programa Nacional da Recuperação Energética de Resíduos.

O Secretário Executivo mostrou-se totalmente favorável às usinas de recuperação energética de resíduos, tendo apenas pontuado “pela necessidade de uma melhor alocação de custos com o setor de resíduos e a busca por outras receitas acessórias, de modo a reduzir o preço teto dos leilões. ”

Também participaram da reunião o Secretário de Planejamento Energético, José Guilherme Resende, o Diretor do Departamento de Informações e Estudos Energéticos, entre outros.

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ABEMI, protagonista nas ações da retomada econômica

O Movimento “Reformar Para Mudar”, do qual a ABEMI (Associação Brasileira de Engenharia Industrial) faz parte junto com outras 22 instituições, vem colocando em discussão pública e levando às autoridades os debates que objetivam a retomada do emprego e da produção das empresas da cadeia da construção. Este movimento, formado por entidades como SECOVI; ADVB; SINDUSCOM; ALSHOP; INST. ENGENHARIA; SINICON; ADIT BRASIL; entre outras, responde por parcela significativa do Produto Interno Bruto e pela geração de milhões de empregos.

Entre os assuntos em debate, destaque para a aprovação de importantes medidas, “como a PEC do Teto dos Gastos, a modernização da legislação trabalhista (Reforma Trabalhista) e a Reforma da Previdência”, afirma Gabriel Aidar Abouchar, presidente da ABEMI.

Conforme o presidente, o último documento divulgado pelo movimento, “Prioridade aos Brasileiros” abordou exatamente esta questão, ao destacar a importância do programa de concessões e privatizações que tem de continuar, além da necessidade de abrir caminho aos investimentos locais e internacionais indispensáveis ao desenvolvimento econômico.

Abouchar lembra ainda que os indicadores recentes registram um aumento da deterioração do mercado de trabalho, em consequência da piora nos resultados da atividade na indústria. “Ainda assim, estamos e continuamos otimistas com o refortalecimento da engenharia industrial nacional e continuamos trabalhando por nossas metas de “compliance”, produtividade, desenvolvimento tecnológico, empreendedorismo e geração de emprego”, destaca o presidente.

Diante desta conjuntura, a ABEMI, ciente de sua importância no cenário econômico do país, está preparada para os desafios do “reaquecimento nas áreas de engenharia, construção e montagem, baseada no trinômio produtividade, transparência e inovação”, afirma o presidente. Um dos principais pontos refere-se às questões ligadas à inovação, conforme explica o presidente, como fator determinante no retorno de investimentos das empresas.

“Sabemos que a capacidade de inovar das empresas é o mais importante fator indutor de crescimento econômico, emprego, renda e arrecadação de qualquer país. A indústria brasileira de engenharia e construção, apesar dos desafios que tem enfrentado, preservou a essência de suas competências e está iniciando a adoção das tecnologias 4.0 em suas atividades. A combinação da trilha 4.0 com o potencial de investimentos em infraestrutura e energia, que ultrapassam R$ 2 trilhões nos próximos 10 anos, pode levar o setor à fronteira tecnológica global. O país tem potencial para se tornar em grande exportador de serviços de engenharia e construção, dando assim perenidade ao crescimento econômico”, afirma Abouchar.

Exemplos, destaca Abouchar, “são a conexão com o Cubo Itaú, o mais relevante hub de fomento ao empreendedorismo tecnológico da América Latina e a implantação do LEAN Construction, além da parceria em andamento com o CII (Construction Industry Institute), referência mundial em inovação e boas práticas na indústria de projetos de capital”.

Em resumo, nossa missão busca tornar a ABEMI a protagonista do salto de performance da indústria de engenharia e construção no Brasil e fornecer ao governo subsídios para a retomada econômica de forma sustentável.

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ABEMI e ANA apresentam perspectivas e visão do marco legal de saneamento

ABEMI e ANA apresentam perspectivas e visão do marco legal de saneamento

A ABEMI convidou Cíntia Leal Marinho do Araújo, Superintendente de Regulação Econômica na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), para apresentar sua visão sobre o novo marco legal de saneamento.

Em sua palestra, destacou os principais pontos que iniciariam os questionamentos para alteração no Novo Marco do Saneamento Básico. A partir de um diagnóstico, apresentou números da situação no Brasil.

50 milhões de Brasileiros têm acesso a água tratada, coleta e tratamento de esgoto. 60 milhões têm acesso a água tratada e coleta de esgoto, mas não possuem tratamento. 67 milhões têm acesso apenas a água tratada, mas convivem ao lado de seu próprio esgoto. 33 milhões não possuem nem mesmo água tratada. O equivalente à população inteira do Canadá, sem água potável e à população inteira da Rússia, sem tratamento de esgoto”, revelou a economista.

Na sequência apresentou o papel da ANA, que com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a agência recebeu a atribuição de editar normas de referência, contendo diretrizes, para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos. A mudança busca uniformizar normas do setor com foco na universalização do acesso a esses serviços e na melhoria da qualidade de sua prestação

Em resumo, mostrou as oportunidades de reforma no setor e os desafios implícitos desta questão. É importante destacar, explica Cíntia, que o Governo Federal não tem jurisdição sobre a provisão e Regulação do setor de saneamento

Em julho de 2020, a Lei nº 14.026 expandiu consideravelmente as competências da ANA, incorporando o papel de harmonizer a Regulação para os serviços de saneamento básico, estabelecendo normas de referência para o setor.

No Brasil há cerca de 80 agências reguladoras de serviços de saneamento com atuação municipal, intermunicipal, distrital ou estadual. Essas agências regulam os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana de forma isolada ou em conjunto onde atuam para melhorar esses serviços.

Essas medidas foram estabelecidas como forma de unificação, melhoria nos serviços de saneamento básico e ainda estimular a competitividade, sustentabilidade econômica e eficiência das concessionárias.

 

O novo marco também ressalta a necessidade de governança setorial, cuja responsabilidade também ficará a cargo da ANA. As atividades incluem: decisões sobre autonomia do regulador, distribuição dos processos regulatórios, transparência e previsibilidade na tomada de decisão.

“Fizemos um estudo, realizado pela BMG onde foi identificado que seriam necessários aproximadamente R$ 750 bilhões para universalizar água e esgoto até 2033.Esses esses investimentos tem uma potencialidade de gerar extremalidade positivas em R$ 1,75 trilhões, o que garantirá uma valorização imobiliária na ordem de R$ 450 bilhões e aumento da produtividade de trabalho.

Cíntia ainda levantou a questão de como o Novo Marco Legal endereça essas questões? São alguns pontos a considerar:

  1. Atração de capital para o setor

Antes da reforma as empresas públicas eram responsáveis por atender mais de 70% dos municípios. Os arranjos contratuais não eram SMART (specific, measurable, achievable, realistic & timely). A reforma mudou esse cenário pela obrigação de licitações para os futuros contratos.

  1. Economia de Escala

Incentivar a regionalização, buscando a sustentabilidade do serviço através das economias de escala para atingir a universalização

  1. Harmonização Regulatória

Regras uniformes e melhoria da governança regulatória para atrair investimentos para o setor e alcançar a universalização do serviço

  1. Metas Claras

Todos os contratos em vigor são respeitados até o final de sua vigência, desde que incluam e cumpram as metas de universalização

Finalizando, a superintendente explicou as novas atribuições da ANA, incluindo as metas de universalização e o fim dos lixões. Além da mudança no nome, a ANA ficou responsável por padronizar as normas das agências reguladoras no País.   

No Brasil há cerca de 80 agências reguladoras de serviços de saneamento com atuação municipal, intermunicipal, distrital ou estadual. Essas agências regulam os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana de forma isolada ou em conjunto onde atuam para melhorar esses serviços.

Essas medidas foram estabelecidas como forma de unificação, melhoria nos serviços de saneamento básico e ainda estimular a competitividade, sustentabilidade econômica e eficiência das concessionárias. 

O novo marco também ressalta a necessidade de governança setorial, cuja responsabilidade também ficará a cargo da ANA. As atividades incluem: decisões sobre autonomia do regulador, distribuição dos processos regulatórios, transparência e previsibilidade na tomada de decisão.

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Presidente do Instituto Trata Brasil e ABEMI avaliam cenário para investimentos, após aprovação do Novo Marco Legal de Saneamento

Estudo mostra que 24 das 27 Unidades da Federação precisarão ampliar investimentos médios em saneamento básico para chegar nas metas da nova Lei.

A ABEMI realizou uma livecast com o presidente do Instituto Trata Brasil, Édson Carlos, para avaliar o momento atual do saneamento brasileiro, bem como os investimentos necessários para alcançar as metas do Novo Marco Legal.

Durante a webinar, Édison Carlos mostrou um raio-x que o instituto fez sobre o saneamento básico no Brasil. Segundo a pesquisa, apenas 46% do esgoto gerado no Brasil passa por tratamento. Outros 54% são despejados diretamente na natureza, o que corresponde a 5,2 bilhões de metros cúbicos, por ano, ou quase 6 mil piscinas olímpicas de esgoto por dia.
Segundo Édison Carlos, os números indicam que o saneamento tem avançado no país nos últimos anos, mas num ritmo lento: uma evolução de apenas 0,9%. Nesse ritmo, segundo ele, a universalização ao acesso à água potável, ao saneamento e à higiene adequados só serão alcançados em 50 anos.

Vários fatores ajudam a explicar como uma das maiores potências econômicas do mundo chegou a números tão ruins: descaso das autoridades, crescimento desordenado e sem planejamento das cidades, falta de cobrança da população, fragilidade de muitas das empresas operadoras. De toda forma, é fundamental citar os baixos investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário. De maneira similar, tanto o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), promulgado em 2013, quanto a nova Lei do Saneamento apontam metas de se aproximar o país da universalização até 2033. Pela lei 14026, as empresas operadoras deverão atender, até esta data, a 99% da população com água tratada e 90% com coleta e tratamento dos esgotos.

O estudo realizado pela Trata Brasil em parceria com a GO Associados mostrou, a princípio, que os valores de investimentos necessários à universalização pelo PLANSAB (Plano Nacional de Saneamento Básico) nunca foram atingidos, em nenhum ano desde sua edição. Entre 2014 e 2018, houve uma redução de 12,3% nos investimentos totais em água e esgoto no Brasil. O nível de investimento em abastecimento de água no ano de 2018 foi de R$ 5,7 bilhões, 7,1% inferior ao investimento em 2014. No mesmo período, o investimento em abastecimento de esgoto regrediu 30,9%. O serviço que necessita maior quantidade de investimentos sofreu a maior redução nos últimos cinco anos.

Outra aberração nacional, segundo Édson Carlos, “é o fato de perdermos 38% de toda a água potável produzida no país por causa de vazamentos, roubo, “gatos” e erros de medição. Esta é a média nacional – há localidades que perdem mais de 50%”.

Mas, agora, a infraestrutura de saneamento básico, mais especificamente os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, passa por forte transformação no Brasil com a aprovação da Lei 14026/2020, o novo Marco Legal do Saneamento Básico. No momento apenas São Paulo, Paraná e Distrito Federal rumam à meta de saneamento. Demais 24 Estados têm de ampliar o investimento médio para cumprir objetivos até 2033.

“A Lei era aguardada porque os indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS 2018) revelam a urgência da pauta no Brasil. O Novo Marco Legal trará segurança jurídica e regulatória para que fiquem as boas empresas, públicas e privadas. Para o setor ganhar escala, modernidade, eficiência; atraia mais investimentos nacionais e internacionais e deixe de ser um setor ineficiente, num modelo que não dá mais conta do problema”, destaca Édson Carlos.

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