As associações ABCON, SINDCON, ABDIB, ABEMI, ABIMAQ, CBCI E FIRJAN acabam de assinar o manifesto “ O Rio de Janeiro não Pode Esperar”, que reflete a mobilização de entidades empresariais pelo avanço da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Rio de Janeiro conforme o modelo desenhado pelo BNDES.
Anexo, também, uma análise de conjuntura sobre os impactos econômicos na universalização dos serviços de saneamento. Este documento mostra os impactos dos investimentos em saneamento na economia, na geração de emprego e na arrecadação tributária do Estado do Rio de Janeiro.
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Fiorella Fatio
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ABEMI has a new board of directors for the three-year period 2022 to 2025

Tomou posse hoje (21/03) a nova diretoria da ABEMI – Associação Brasileira de Engenharia Industrial. Além do Presidente, Joaquim Maia e da Vice-Presidente Maria Michielin, assumiram seus cargos os novos Diretores Estatutários e Membros do Conselho. Os dirigentes eleitos estarão à frente da entidade durante o período de 2022 a 2025.  Essa Diretoria começa inovando, ao empossar a primeira mulher no cargo de vice-presidente na longa história da ABEMI.

Durante a solenidade de posse, o novo Presidente destacou que “esta gestão tem o privilegio de receber uma Associação consolidada, retornando seu protagonismo, financeiramente recuperada, graças ao trabalho edificante, resiliente e visionário realizado pelo ex-presidente Gabriel Aidar Abouchar e sua Diretoria”.

Em seu discurso de posse, Maia declarou que as prioridades desta nova gestão já estão delineadas. “O nosso objetivo será o tripé ESG, Transição e Segurança Energética, Indústria 4.0”, bem como a busca continua de eficiência operacional em beneficio da nossos Associados e da nossa coletividade.

“Vamos dar ênfase às ações de sustentabilidade, buscando uma interlocução ainda maior com outras Entidades de Classe, Poder Executivo e Congresso Nacional. Preparar o setor para a transformação digital através da construção 4.0. Além de estimular, fomentar e promover a incorporação de novas tecnologias para o setor de engenharia e construção”.

Maia destacou também a importância de disseminar a produção e transferência de conhecimento tecnológico, através do Instituto ProEC 4.0, (Programa Brasileiro de Engenharia e Construção 4.0), criado em final de 2021, o qual incorpora o NECSOR (Núcleo de Engenharia e Construção de Sorocaba), futuro polo de desenvolvimento e aplicação destas tecnologias inovadoras.

Para o presidente, o novo mandato está repleto de desafios e oportunidades, a começar pelos efeitos da pandemia no setor, eleições gerais no Brasil e as consequências da guerra na Ucrânia com impacto na cadeia produtiva e nos custos contratuais. E a ABEMI tem um papel importante na construção de políticas públicas que venham beneficiar os setores de atuação da engenharia e construção industrial.

“Iremos fortalecer e expandir os nossos grupos de trabalho no Saneamento Básico (incluindo o aproveitamento energético dos resíduos sólidos urbanos), Geração (com especial atenção às fontes renováveis e limpas de energia), Sistemas de Transmissão e Distribuição, ESG (Environmental Social and Governance), Jurídico (Tributário, Relações Laborais e Contratuais, Equilíbrio Econômico Financeiro, LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, Meios de Soluções Amigáveis de Conflitos), QSMS (Qualidade, Segurança Meio Ambiente e Saúde) e Produtividade”.

Na ocasião, reforçou a importância das parceiras já firmadas, como é o caso do acordo com CII– Contruction Industry Institite – Texas University Austin; com a Trace – Washington DC visando a certificação em Compliance com reconhecimento global e com o Lean Institute Brasil para a difusão das práticas de Lean Construction.

Maia ainda reforçou a importância da atuação da ABEMI para o desenvolvimento do setor de agronegócio, dada a dependência de insumos e fertilizantes. E também, no setor de óleo e gás, principalmente após os recentes acontecimentos internacionais evidenciaram a dependência do pais na adequação e modernização do parque de refino de petróleo, no transporte e distribuição de gás natural, para os quais o Brasil possui grandes reservas. E dada a concentração de investimentos na produção offshore por parte da Petrobras e Operadores Internacionais, a ABEMI decidiu criar a Diretoria Offshore.

A estas declarações, Maria Michielin, vice-Presidente enfatizou: “Vamos fortalecer e expandir a nossa atuação no setor da engenharia industrial, dando continuidade ao trabalho desenvolvido pela gestão anterior, com empenho para consolidar e expandir a relevância e influencia de nossa entidade, contribuindo no desenho e implementação de programas e políticas necessárias ao equacionamento destes temas estratégicos para o pais.

Temos competência e experiência para sermos a voz da engenharia industrial. Com o apoio e a capacidade da nossa nova Diretoria e Conselho, vamos fortalecer o setor, focando em pilares importantes como a Construção 4.0, inovação, boas práticas e Compliance, atuando de forma comprometida com o respeito ao meio ambiente, com temas sociais e de governança ESG”.

“Esta será uma gestão inovadora”, afirmou Maria Michielin. “Vamos exercer uma liderança horizontal, através do aprimoramento da governança que represente a união de todos. A nossa filosofia de trabalho será a de pensar no coletivo com resiliência e comprometimento”.

Conheça a nova diretoria da ABEMI

Director President: JOAQUIM MAIA

Joaquim Maia participou como diretor estatutário da ABEMI durante oito mandatos. Foi responsável na ABEMI pela implantação e gestão do PNQP (Plano Nacional de Qualificação Profissional), qualificando 85.000 profissionais para o mercado de engenharia e construção.

Na gestão que ora se encerra, como diretor nomeado, foi responsável pelo GT de Saneamento Meio Ambiente e Resíduos Sólidos. Também liderou o grupo para o desenvolvimento e implantação do Comitê Permanente de Compliance exercendo a função de Compliance Officer.

Construiu com sucesso, como executivo, carreira no setor de engenharia e construção, nas empresas Sade Sul Americana de Engenharia (GE) como Gerente; Eucatex Engenharia- Superintendente; Degele Engenharia (Alstom) Superintendente; Hochtief do Brasil – Diretor; Schahin Engenharia- Diretor Executivo; Invensys Building Systems Brasil – Presidente; Projectus Engenharia e Consultoria – Vice-Presidente, entre outras.

Atualmente é Diretor Executivo da JMA Assessoria Marketing e Representações S/C LTDA.

Director Vice President: MARIA MICHIELIN

Maria Michielin é a primeira mulher a integrar a diretoria da ABEMI (Diretoria Jurídica) na gestão que se encerra. Ela é advogada, master em Direito Empresarial e Direito Econômico pela FGV e pela Ohio University, respectivamente, tendo realizado diversos cursos internacionais na área de gestão e infraestrutura. Desenvolveu uma carreira de grande sucesso nas áreas de infraestrutura, mercado financeiro, fusões e aquisições.

Durante quase 20 anos, foi General Counsel do Grupo OHL Brasil/ Arteris, que atua no segmento de Concessões de Serviços Públicos, e Diretora de todas as empresas do grupo, tratando de temais gerais de infraestrutura, regulação e assuntos relacionados. Também coordenou o Comitê Jurídico da Associação Brasileira de Concessões de Rodovias (ABCR), por longos anos. No escritório BNZ Advogados desenvolveu a área de concessões e parcerias público-privadas.

Em 2017 foi eleita uma das “diretoras jurídicas mais admiradas do país” pela Análise Editorial.

Atualmente é consultora da Toledo Marchetti Oliveira Vatari e Medina Sociedade de Advogados, e Diretora da AM&M Consultoria Empresarial.

Diretores Estatutários:

ENGINEERING

• THOMAZ AMERICANO DA COSTA

AP Consultoria e Projetos Ltda.

CONSTRUCTION

• MARCELO NEVES FEREIRA

TENENGE Engenharia LTDA

MANUFACTURING

• PAOLO FIORLETTA

METROVAL Controle de Fluidos Ltda.

ASSEMBLY AND MAINTENANCE

• OSCAR SIMONSEN JUNIOR

MONTCALM Montagens Industriais S.A.

LOGISTICS

• MICHEL CLEBER ROSSI

ENGETEC Construções e Montagens S.A.

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Inovação e tecnologia na geração de resultados financeiros são as palavras de ordem na ABEMI (Associação de Engenharia Industrial), principalmente neste período em que as empresas estão tendo que se reinventar para terem um crescimento sustentado.

Para tanto, a entidade conta com um Grupo de Trabalho (GT) específico, coordenado por Alejandro Daniel Castaño, Project Manager da Odebrecht Engenharia e Construção, que visa buscar para os seus associados, soluções inovadoras com minimização de riscos e otimização dos resultados.

Entre as muitas ações que o GT realizou em 2020, Castaño destaca o lançamento do programa ABEMI LAB, inédito no setor, realizado entre a consultoria Deloitte e ABEMI, com o objetivo de acelerar a adoção de inovação na indústria de engenharia pesada e assim reduzir os riscos e ampliar a disseminação de conhecimento do setor.

Em uma livecast realizada no dia 22 de outubro, o programa foi apresentado para cerca de 100 participantes, quando foi discutido de que forma a inovação gera resultado sobre o investimento (ROI). Na ocasião, o consultor Matheus de Carvalho, da Deloitte, apresentou como será o funcionamento desse hub de inovação, que vai oferecer ambiente controlado para testar soluções, minimizando custos e riscos.

“O modelo de trabalho se encaixa nas nossas necessidades de inovar, vai nos ensinar uma maneira estruturada de buscar soluções para problemas operacionais que afetam a performance e a segurança nas obras. Será importante também para mostrar que esse processo estruturado e coletivo tem valor para os associados”, destaca Castaño.

Entre as demais ações do GT, Castaño ressalta a pesquisa em andamento para mapear o nível de maturidade das empresas na gestão da inovação e as negociações para associar a ABEMI ao CII (Construction Industry Institute), uma importante instituição de pesquisa e desenvolvimento, baseada na universidade do Texas. O CII é formado por 150 empresas líderes no setor de engenharia e construção, universidades e grandes players mundiais, que tem como objetivo criar soluções inovadoras para melhorar a segurança e eficiência dos projetos de capital.

Segundo ele, as negociações estão na reta final para que a ABEMI seja aceita, em condições comerciais diferenciadas, como um global affiliate. Dessa forma, as associadas poderão ter acesso a uma biblioteca de mais de 200 trabalhos acadêmicos com soluções para problemas nas diversas áreas de um empreendimento. “É uma base fantástica de informação sobre melhores práticas e networking”, diz o coordenador.

Face ao crescimento em 2020, o GT de Inovação e Tecnologia está elaborando um planejamento estratégico para os próximos dois anos, tendo como base a inovação, “que vem se mostrando o motor do crescimento financeiro de nossas empresas associadas”, conclui Castaño.

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ABEMI apoio decisão do TST sobre licitude da terceirização

Nesta terça-feira, 22 o plenário do TST decidiu que o litisconsórcio passivo é necessário e unitário, nos casos de lides decorrentes da alegação de fraude, sob fundamento de licitude da terceirização de atividade-fim.

“Trata-se de uma decisão importantíssima que trará sem dúvida o amplo direito de discussão e defesa previsto em lei”, afirma Maria Michielin, diretora jurídica da ABEMI (Associação Brasileira de Engenharia Industrial).

Na prática, explica o advogado Leonardo Jubilut, Jubilut Advogados (associada da ABEMI), “isto fará com que o trabalhador terceirizado, que discute fraude na terceirização e pede o reconhecimento de vínculo empregatício com o tomador dos serviços tenha que, obrigatoriamente, apresentar ação trabalhista contra ambas as empresas (prestadora e tomadora) ”.

O TST ainda não decidiu sobre a modulação da sua decisão, ou seja, destaca Jubilut, “se a mesma vai retroagir aos processos em andamento ou se seu efeito será somente para ações futuras. Isto ocorrerá em breve”.

A discussão relativa à licitude da terceirização de atividade-fim é antiga, complementa Maria Michielin “e essa decisão do TST vem impor ao trabalhador que ao discutir este tema, traga na relação processual, não somente o seu empregador, mas o tomador dos serviços, para que o mesmo tenha a oportunidade inclusive de se defender”.

Essa decisão agradou aos empresários que agora dará maior segurança jurídica em suas decisões jurídicas, conforme entendimento do presidente da ABEMI, Gabriel Aidar Abouchar,

Confira a tese estabelecida, por maioria, pelo TST (*):

Definição da espécie e dos efeitos jurídicos do litisconsorte passivo nos casos de lide acerca da licitude da terceirização de serviços em atividade-fim.

1 – Nos casos de lides decorrentes da alegação de fraude, sob fundamento de licitude da terceirização de atividade-fim, o litisconsórcio passivo é necessário e unitário. Necessário porque é manifesto o interesse jurídico da empresa de terceirização em compor essas lides e defender seus interesses e posições, entre os quais a validade dos contratos de prestação de serviços celebrados. Unitário porque o juiz terá de resolver a lide de maneira uniforme para ambas as empresas, pois, incindíveis para efeito de análise de sua validade jurídica os vínculos materiais constituídos entre os atores da relação triangular de terceirização.

2 – A renúncia à pretensão formulada na ação não depende de anuência da parte contrária e pode ser requerida a qualquer tempo e grau de jurisdição. Cumpre apenas ao magistrado averiguar se o advogado signatário da renúncia possui poderes para tanto e se o objeto envolve direitos disponíveis. Assim, é plenamente possível o pedido de homologação ressalvando-se, porém, ao magistrado o exame da situação concreta quando das decisões vinculantes, afastando-se manobras processuais lesivas ao postulado da boa-fé processual.

2.1 – Depois da homologação, parte autora não poderá deduzir pretensão contra quaisquer das empresas “prestadora contratada” e “tomadora contratante”, com suporte na ilicitude da terceirização da atividade-fim (causa de pedir).

2.2 – O ato homologatório, uma vez praticado, acarreta a extinção do processo e, por ficção legal, resolve o mérito da causa, produz coisa julgada material, atinge a relação jurídica que deu origem ao processo. Somente é passível de desconstituição por ação rescisória, ou ainda pela via da impugnação à execução, e acarretará a perda do interesse jurídico no exame do recurso pendente de julgamento.

3 – Em sede de mudança de entendimento dessa Corte, por força da unitariedade imposta pela decisão do STF, superação abrupta à ausência de prejuízo decorrente da falta de sucumbência, cede espaço para a impossibilidade de reconhecimento de ilicitude de terceirização. Sendo assim, como litisconsorte necessário, a empresa prestadora, que apesar de figurar no polo passivo, não sofreu condenação, possui interesse em recorrer da decisão que reconheceu o vínculo de emprego entre a parte autora e a empresa tomadora de serviço.

4 – Diante da existência de litisconsórcio necessário e unitário, a decisão obrigatoriamente produzirá idênticos efeitos para as empresas prestadora e tomadora de serviços no plano do direito material. Logo, a decisão em sede de juízo de retratação, mesmo quando apenas uma das rés interpor o recurso extraordinário, alcançará os litisconsortes de maneira idêntica.

Por unanimidade, os ministros decidiram não modular os efeitos da decisão. Posteriormente, o presidente do Tribunal Emmanoel Pereira marcará o julgamento de casos concretos para a aplicação da tese fixada.

Processo: 1000-71.2012.5.06.0018

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No Brasil, onde, segundo dados do IBGE, há mais de 13 milhões de desempregados. Assim, onerar a folha de pagamento, como prevê o veto presidencial do artigo 33 do PLC 15/2020 é um terrível contrassenso, além de estimular o subemprego e a informalidade.

A manutenção dos empregos torna-se uma das uma das grandes prioridades do Brasil, seguida pela criação de novos postos de trabalho, o que só será possível se o veto for derrubado. ¨A continuidade da desoneração da folha por mais um ano, até o fim de 2021, dará tempo ao governo federal e ao Congresso Nacional de encontrarem uma solução definitiva para redução de tributos sobre o emprego — por meio da reforma tributária, que já está em debate no Congresso Nacional”, destaca Marcio Alberto Cancellara, diretor da ABEMI (Associação Brasileira de Engenharia Industrial) e presidente da Projectus Engenharia Ltda.

“A reoneração da tributação sobre a folha de pagamentos pode gerar a eliminação de quase 100 mil postos de trabalho formais nos próximos cinco anos”, argumenta Maria Michiellin, diretora jurídica da ABEMI e sócia da BNZ (Braga Nascimento e Zilio Advogados). O Brasil, continua, “é um dos países da América Latina que sempre teve uma carga tributária muito pesada incidente sobre a folha de pagamento. A desoneração em setores intensivos de mão de obra vai estimular e fomentar a manutenção e geração da empregabilidade no país. Com a crise que está instalada no mundo devido à pandemia do Covid-19, a saída para a retomada da economia, sem dúvida parte da redução da carga tributária na folha de pagamento.”

Dentro deste cenário, Cancellara faz ainda um alerta sobre a proposta de unificação do PIS e do COFINS que vai acarretar em um aumento de taxação para o setor de serviços. “Se aprovado projeto de lei, a alíquota do tributo será de 12%. O que provocará um grande impacto para este ramo de atividade, mesmo com a desoneração da folha de pagamentos”.

Portanto, “somos totalmente a favor da derrubada do veto, para que a desoneração possa refletir em todos os setores, incluindo as empresas projetistas não contempladas nesta desoneração, já que o grande custo é a mão-de-obra”, observa Cancellara. Então, destaca, “caso a reforma tributária não contemple também o setor de serviços, o Estado deixará de arrecadar tributos, com as demissões e/ou com a retração na contratação de novos postos de trabalho.”

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A Rio Oil & Gas, principal plataforma de encontro da indústria do petróleo que reúne as maiores companhias nacionais e internacionais do segmento, vai acontecer nos dias 1 a 3 de dezembro num formato totalmente digital. O evento, realizado a cada dois anos, contará em 2020 com palestras de grandes executivos do setor, sessões de networking, além da apresentação dos trabalhos técnicos.

A Associação Brasileira de Engenharia Industrial (ABEMI), terá seu diretor Telmo Ghiorzi – Diretor de Relações Institucionais, como moderador da Sessão Especial “Indústria de bens e serviços: desafios para aumentar sua competividade e protagonismo nas cadeias globais de valor”, que será realizada no dia 3 de dezembro, às 15h20. Essa Sessão trará reflexões sobre os atuais desafios de competitividade, já que o acentuado crescimento da exploração e produção de petróleo nos últimos 20 anos não resultou em aumento correspondente da competitividade do sistema de fornecedores deste segmento.

Para Ghiorzi, “o Brasil tem de ir além de explorar recursos naturais, como petróleo, minérios, sol e área geográfica. É preciso que o sistema industrial que orbita essa atividade esteja também na liderança global. Estamos reproduzindo o mesmo mecanismo observado na exploração do pau-brasil, da cana de açúcar e do café.

Serviço
Link de acesso ao Rio Oil & Gas 2020:
https://www.riooilgas.com.br/

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A Associação Brasileira de Engenharia Industrial (ABEMI) promoveu uma webinar com a presidente da Trace International, Alexandra Wrage, para discutir as melhores práticas de antissuborno e anticorrupção.

Wrage destacou o prejuízo que a corrupção causa à sociedade. “É de conhecimento geral, o quanto o suborno é negativo para a democracia, prejudicando inclusive o livre comércio. Em sua essência é um roubo aos cidadãos de um país. Exemplo é quando alguém do governo aceita propina, ao invés de usar este dinheiro para melhorias à população. Além disso, gera grandes danos às empresas envolvidas. É importante frisar que não existe suborno de forma isolada. Geralmente está associado às fraudes. O dano causado pela corrupção é destruidor.”

Sempre que se analisa um programa de conformidade corporativa (compliance) existem três pilares a analisar. Em primeiro lugar conhecer como o programa está projetado. Em segundo, saber se a empresa tem recursos e poderes adequados para o funcionamento eficaz. E por último, vai funcionar na prática?

Programa de compliance eficaz
Segundo a Trace, para um programa de conformidade atender as necessidades é necessário estabelecer políticas, padrões e procedimentos antissuborno, incluindo um código de conduta, que sejam claros e acessíveis a todos os funcionários. E mais, é importante criar uma avaliação de risco adaptada ao perfil de negócios e risco da empresa, com controles internos e auditoria contínua dos controles para garantir a eficácia.

Para tanto, é essencial avaliar os mercados e setores relevantes para entender o contexto e as nuances de suas operações comerciais. Uma avaliação geográfica fornecerá uma visão geral de alto nível da prevalência e natureza do risco de corrupção em uma determinada jurisdição.
Então, torna-se importante considerar fatores como: o valor e a natureza dos produtos ou serviços; a expectativa da sociedade por suborno naquela região;
barreiras burocráticas às operações de negócios; e o ambiente de fiscalização.

Índices de suborno e indicadores de riscos
A Trace conta com importantes indicadores de avaliação de risco de suborno, que mede o risco em 194 países, além de ajudar as empresas a avaliar a probabilidade de corrupção em cada país e a desenvolver procedimentos de conformidade e devida diligência adaptados ao risco específico do país. A pontuação de risco de cada país é a pontuação combinada e ponderada de quatro domínios principais: interações comerciais com o governo; dissuasão e fiscalização antissuborno; transparência do governo e do serviço público e a capacidade de supervisão da sociedade civil

No Brasil, segundo a Trace, a pontuação de corrupção, mostra que interações comerciais com o governo tem alto risco com base em uma alta carga regulatória.
O ponto de dissuasão e aplicação da sociedade: apresenta um grau médio de risco com base no combate ao suborno de qualidade pela sociedade.

Já a transparência do Governo e Serviços Civis apontam para um risco baixo com base na alta transparência governamental e transparência média dos interesses financeiros

Aqui vale um parêntese em que a capacidade de supervisão da sociedade civil apresenta um risco médio, com base em um grau médio de liberdade / qualidade da mídia e um alto grau de supervisão da sociedade civil

Minimizar riscos
Um das medidas mais comum para mitigar o risco de terceiros é atualizar a devida diligência em intervalos específicos, com prazo reduzido do contrato juntamente com revisões de due diligence mais frequentes antes que o contrato possa ser renovado; e cláusulas anticorrupção robustas.

Antes de fechar um negócio com terceiros, a Trace recomenda buscar informações em registros jurídicos, auditorias financeiras, registros de negócios e literatura corporativa;
partidos negados pelo governo, pessoas politicamente expostas; embaixada do país e
pesquisas de mídia, inclusive no idioma local.

Neste cenário, a certificação TRACE é um processo de revisão, análise e aprovação de due diligence abrangente e bastante comparativo, que estabelece que uma organização foi completamente examinada, treinada e assim certificada.

Vantagens de ser certificado pelo TRACE
“Ter certificação Trace é uma valiosa credencial de conformidade que diferencia uma empresa dos concorrentes e é amplamente reconhecida na comunidade empresarial internacional”, afirma o presidente da ABEMI, Gabriel Aidar Abouchar. Recentemente, continua, “a ABEMI renovou o acordo de cooperação com a TRACE, para cumprimento das melhores práticas antissuborno, a custos acessíveis a nossas empresas Associadas, que representa uma das metas prioritárias de nossa gestão.”

Serviço:
A íntegra da webinar pode ser vista no link (com tradução simultânea)
https://www.youtube.com/watch?v=ONYQdLHqj1Y

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O Brasil deu passo histórico ao lançar, em 2019, o Novo Mercado de Gás (NMG). Energético subutilizado, para dizer o mínimo, seu potencial parece que finalmente vai se realizar. Há condições de existência ainda sendo construídas, como a aprovação do PL 6407/13, a implantação da nova regulação federal, pela ANP, e, na sequência, as novas regulações estaduais. A velocidade destes avanços determinará o sucesso e a velocidade de materialização do NMG.

As externalidades positivas decorrentes dos avanços do NMG trarão também desafios para alguns setores econômicos. São problemas que há muito o país deseja e precisa ter. São bons problemas a serem resolvidos.

Um deles é a harmonização entre as regulações estaduais e a federal. À medida que o NMG produz crescimento econômico, enfrentaremos o bom problema de estados revisitando suas regulações e políticas para trazer para si mais crescimento. Testemunharemos estados formulando políticas e regulações indutoras de mais atividade industrial associada ao gás natural. Veremos saudável disputa por aceleração de crescimento econômico e dos efeitos sociais que dele decorrem.

Outro grande bom problema é a implantação da infraestrutura necessária para o avanço e materialização do NMG. Este bom problema permeia toda o sistema produtivo de gás natural, começando nas unidades offshore de produção, passando pela infraestrutura de escoamento, processamento, transporte, distribuição e tratamento, e terminando nas novas unidades fabris consumidoras de gás.

A solução desse bom problema passa por parcela expressiva das empresas brasileiras de engenharia e construção. São elas que vão construir ou modificar os chamados módulos das unidades offshore de produção, para que o gás seja exportado para o continente em vez de reinjetado nos reservatórios de onde foi extraído. São módulos complexos, que precisam tratar o gás natural e reinjetar apenas o CO2 que está presente nas correntes de gás natural extraídas do pré-sal. O CO2, ao ser reinjetado nos reservatórios, promove aumento de produção de óleo e fica retido nas formações rochosas de onde os hidrocarbonetos são extraídos. Há assim dois efeitos positivos obtidos simultaneamente.

A quantidade adicional de gás a ser escoado requer novas tubulações submarinas, interligando as unidades offshore ao continente. São tubulações de 200 a 300 km de comprimento, com diâmetros de 20 a 30 polegadas. As atuais rotas 1, 2 e 3 (esta ainda em construção) não serão suficientes para as vazões adicionais. Eis outro bom problema a ser resolvido pela atividade de engenharia e construção.

Para levar o gás para locais muito distantes, por exemplo as regiões amazônicas, existe a alternativa de se escoar a vazão adicional por meio de embarcações em que o gás estaria comprimido a 300 bar ou liquefeito. Essa alternativa requer que empresas de engenharia e construção, neste caso especializadas também no segmento naval, construam embarcações com características adequadas a essa utilização. Esse bom problema pode contribuir para revitalizar a indústria naval local.

O gás do pré-sal, ao chegar ao continente, precisa ser processado e tratado. Frações mais pesadas, como propano e butano, o gás de cozinha ou GLP, precisam ser separadas do metano. O excedente de GLP contribuirá para reduzir os preços internos e para exportação. O metano, agora separado e tratado, pode ser então transportado para outras regiões do país. O processamento ocorre nas Unidades de Processamento de Gás Natural, as UPGNs. As empresas de engenharia e construção terão assim de construir novas UPGNs ou expandir as existentes. Esse bom problema está na lista de desejos dessas empresas.

O gás produzido pelas UPGNs precisa ser transportado até o sistema de distribuição das cidades. O Brasil tem hoje cerca de 9.400 km de tubulações de transporte. Cerca de 1 metro por quilômetro quadrado de área (1 m/km²). A Argentina tem cerca de 6 m/km². Se o Brasil quiser ter rede de transporte de gás proporcional à do país vizinho, as empresas de engenharia e construção terão de construir cerca de 47 mil km de novas tubulações de transporte. O equivalente a 15 novos gasodutos Brasil-Bolívia.

A maior oferta de gás resultará em menores preços e mais interesse de indústrias que utilizam este insumo. Isso se aplica aos setores de vidro, cerâmica, fertilizantes, metais, mineração, siderurgia, química, geração termoelétrica entre outros. Empresas destes setores tenderão a construir novas unidades industriais ou a expandir as existentes. As empresas de engenharia e construção mais uma vez serão afetadas por esse bom problema adicional.

O NMG tem potencial para contribuições decisivas para a solução de desafios históricos de crescimento econômico, de empregos e de arrecadação do Brasil. Desafios agravados recentemente pela pandemia, da qual temos finalmente sinais inequívocos de arrefecimento. Mas a crise econômica ainda precisa de coordenação, ousadia e disposição para enfrentar os bons problemas que o NMG pode apresentar ao país. Não apenas ao setor de engenharia e construção, mas sim a um encadeamento de efeitos positivos que podem ser indutores de reindustrialização.

Telmo Ghiorzi
Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Engenharia Industrial (ABEMI), é engenheiro e doutor em políticas públicas.

A Associação Brasileira de Engenharia Industrial (ABEMI) promove, no dia 23 de novembro uma webinar com a presidente Alexandra Wrage,da Trace International, associação empresarial antissuborno, sem fins lucrativos, com sede nos Estados Unidos e escritórios na Ásia, América do Sul, Europa e América do Norte. Com o tema “Melhores práticas de compliance e anticorrupção”, serão abordadas asrecomendações de conformidade e a implementação de procedimentos antissuborno, além das estratégias de mitigação de risco

Em entrevista exclusiva realizada com a presidente Alexandra, ela ressalta que a parceria entre a Trace e Abemi é de grande importância já que promove a transparência comercial nos setores de engenharia e construção do Brasil, que, segundo ela, têm sido objeto de escândalos de corrupção recentes.“Juntas, a TRACE e a ABEMI estão trabalhando para estabelecer as melhores práticas de due diligence e compliance para empresas multinacionais e pequenas e médias empresas que enfrentam maior escrutínio pelas autoridades legais. Ao fornecer às empresas recursos práticos e econômicos para a devida diligência, a TRACE e a ABEMI estão ajudando as empresas a minimizar sua exposição a riscos de suborno”.

A TRACE tem mais de 500 clientes e já realizou mais de 500 mil processos de due diligence com foco em risco. No Brasil, por questões confidencias, a associação não divulga quais empresas são atendidas, mas alerta “que a pesquisa Risco de Suborno, que serve para ajudar as equipes de conformidade a avaliar o risco de mercado, o Brasil ficou em 100º entre 200 países, com uma pontuação geral de 53 em 100, o que mostra a necessidade das empresas tomarem medidas proativas para evitar violações de conformidade.

Dentro deste cenário, Alexandra destaca a importância da certificação TRACE, a qual oferece uma vantagem competitiva valiosa para empresas de pequeno e médio porte que buscam parceria com empresas multinacionais e reduz os custos gerais, recursos e tempo associados à verificação de terceiro.As entidades certificadas pela TRACE estão incluídas no TRACE Intermediary Directory, um banco de dados públicos, que empresas usam para identificar potenciais parceiros de negócios.

Setores ampliam busca por compliance

Para Alexandra, “nos últimos anos, os principais escândalos e ações de fiscalização aumentaram a conscientização sobre os riscos de suborno entre as empresas multinacionais e incentivaram as mesmas a tomarem medidas mais proativas para evitar violações de conformidade. Com isso, as empresas multinacionais estão investindo em treinamento antissuborno, sendo que a maioria exige que todos os terceiros envolvidos em uma negociação concluam algum nível de due diligence. Já as empresas menores ainda lutam para encontrar os recursos para priorizar o compliance e nem todas as empresas estão dispostas a investir em medidas preventivas”.

TRACE viu recentemente a atividade mais relacionada à conformidade entre os clientes que fazem negócios na América Latina nos setores de mineração e extrativismo, engenharia e construção, logística e agenciamento de carga, alimentos e bebidas e transporte, junto com um aumento recente na indústria de tecnologia.

Grupos da indústria, como a ABEMI,destaca a presidente “desempenham um papel fundamental na conscientização e conhecimento sobre compliance e no estabelecimento de melhores práticas. Por isso, tenho a certeza que a parceria entre TRACE e a ABEMIcontinuará a promover a transparência comercial nos setores de engenharia e construção do país”. Sobre Alexandra Wrage – Trace

Alexandra Wrage é presidente e fundadora da TRACE. Ela é autora de diversos livros como: Corrupção e suas Consequências; Suborno e Extorsão: Prejudicando Negócios, Governos e Segurança,entre outros.Apresentadora do vídeo de treinamentoToxic Transactions: Bribery, Extortion and the High Price of Bad Business, produzido pelaNBC. Apresenta o popular podcast semanal: Suborno, Fraude ou Roubo. Ela é blogueira convidada da Forbes. Foi membro do do Comitê Independente de Governança da FIFA e atuou por quatro anos na Força Tarefa B20 sobre Anticorrupção, elaborando recomendações aos líderes do G20 para considerar em suas políticas econômicas globais.

Sobre a ABEMIA Associação Brasileira de Engenharia Industrial – ABEMI é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que congrega empresas de Engenharia de Projeto, Construção Civil, Montagens Industriais, Fabricantes de equipamentos e Manutenção e de Logística, responsáveis pela infraestrutura e pelo parque industrial implantados no Brasil, como também, por obras dessas áreas realizadas no exterior. Foi fundada em 23 de maio de 1964 por um grupo de empresários, que visava representar suas empresas de engenharia e montagem industrial.

A ABEMI, Associação Brasileira de Engenharia, fundada há 56 anos, com sede em São Paulo (capital), é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que conta com mais de 45 associadas. Como entidade, reúne importantes empresas das áreas de engenharia industrial, com atuação nos segmentos de óleo e gás; química e petroquímica; siderurgia e mineração; energia; saneamento, papel e celulose; além de infraestrutura que, juntas, tiveram um faturamento em 2019 de quase R$10 bilhões e geraram, neste período, 28.690 de empregos diretos
e 100 mil indiretos. “Dada sua representatividade no cenário brasileiro, a Associação tem contribuído para a retomada do crescimento econômico, através do compromisso e desenvolvimento de tecnologia para gerar uma maior competividade das empresas brasileiras, além de ações de apoio junto ao governo e órgãos públicos”, destaca Gabriel Aidar Abouchar, diretor-presidente da ABEMI.

Baseada no tripé de produtividade, transparência e inovação, a ABEMI implementou uma política de compliance, dando maior transparência às atividades de suas associadas. “Esta política norteia todos os seus grupos e comitês de trabalhos que, em parceria com outras empresas, tem buscado mecanismos de alívio à liquidação de passivos tributários, crédito com garantias baseadas nos resultados e, ainda, o incentivo às licitações públicas, cujos projetos já estejam concluídos antes do início das obras e levar a efeito a questão do saneamento básico para todos os brasileiros”, afirma Gabriel Atualmente são seis grupos de trabalho, que estão à frente dos principais
temas da Associação. São eles o de Saneamento Meio Ambiente e Resíduos Sólidos; Tecnologia e Inovação; Assuntos Jurídicos; SMS e Produtividade; Gestão Competitiva e o de Energia. Além do Comitê Permanente de Compliance.

Neste aspecto, A ABEMI tem um acordo com a Trace International, entidade americana de certificação em Compliance e reconhecida pelas maiores corporações e investidores internacionais. Em resumo, a ABEMI é a única Associação nacional que congrega toda a rede de fornecimento da Engenharia: Projetos e Gerenciamento, Construção Civil, Montagem Eletromecânica, Manutenção, Fabricação e Logística.

Essa característica permite à ABEMI representar de forma uníssona todos os setores interessados. É importante destacar ainda que a Associação tem uma importante missão social. É por meio da ABEMI que suas as Associadas promovem as melhores práticas de engenharia em todo o Brasil. E, para tanto, são oferecidos localmente cursos e palestras para as equipes do campo, que envolvem temas como segurança do trabalho, saúde ocupacional, proteção ao meio ambiente entre outros.

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