A ABEMI realizou no final de julho, uma palestra online com a chefe de departamento na Área de Parcerias em Infraestrutura Social e Serviços Ambientais do BNDES, Luciene Machado que falou sobre a carteira atual e novos projetos do BNDES sob a perspectiva do saneamento. Luciene fez uma breve apresentação sobre o setor de saneamento, destacando os serviços prestados pelo setor agregam benefícios à saúde, ao meio ambiente, à produtividade do trabalho e da educação infantil, ao turismo, entre outros. “Estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que cada unidade monetária investida em saneamento resulta em cerca de quatro unidades com economia de despesas em saúde e com aumento da produtividade do trabalho”.
Com relação a participação do saneamento dentro da carteira de estruturação de concessões do banco, a chefe do departamento informou que a Área de Estruturação de Parcerias de Investimento – como é chamada a área de concessões e PPPs do banco – nunca esteve mais ativa. “É um mandato que o BNDES já exerce há pouco mais de uma década, mas que ganhou um novo impulso. Saneamento talvez seja a vertente mais importante no plano subnacional. A carteira do banco hoje conta com cerca de 150 projetos mandatados, que envolvem investimentos da ordem de R$ 250 bilhões”, explica.
O Banco de Serviços possui uma carteira diversificada setorialmente e atende diferentes perfis de clientes em todo o país, com 93 projetos federais, 72 estaduais e 34 municipais. Os de saneamento somam em torno de R$ 80 bilhões em termos de Capex e outorgas potenciais ou que serão arrecadadas, numa área de cobertura onde vivem cerca de 40 milhões de pessoas. “É um trabalho iniciado em 2016/17, que resultou nos primeiros leilões realizados no segundo semestre do ano passado, e que agora acontecem em um ritmo mais permanente. Desde o início, sempre buscamos incentivar a participação privada na lógica de blocos, de escala, o que com a edição do novo marco do saneamento se consolidou nos arranjos regionais. Já estávamos enquadrados nesse contexto porque acreditamos que só com soluções de escala poderemos universalizar o saneamento até 2033”.
Luciene destacou ainda que foram realizadas licitações para nove concessões desde a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento, com um total arrecadado na ordem de R$ 30 bilhões em outorgas e R$ 42 bilhões para investimentos em projetos de despoluição e expansão dos serviços de água e esgoto. Para ela, “o marco legal se deu como uma inovação gigantesca que amadureceu a agenda regulatória”.
Parceria público-privada
O leilão dos lotes da Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro (Cedae), foi o maior projeto configurado pelo BNDES, sendo arrecadado cerca de R$ 25 bilhões em outorgas. A concessão tem potencial de gerar 45 mil postos de trabalho, além de ações de despoluição da Baía de Guanabara e investimentos de R$ 1,8 bilhão em áreas irregulares no município do Rio de Janeiro.
Outros projetos no Espírito Santo, Amapá, Alagoas, também saíram do papel. Além de uma parceria público-privada em Mato Grosso do Sul. Para o futuro, são esperadas licitações no Ceará, Paraíba e Sergipe. Mas os desafios são muitos, afirma. Com a constituição e o novo marco consagraram a titularidade dos serviços como municipais, é preciso o convencimento dos prefeitos, sobre a importância de se criar projetos viáveis que atraiam o investimento do setor privado, que ainda é reduzida, mas tem um grande potencial de crescimento.
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