Fruto da união da brasileira SOG Oléo e Gás com a japonesa Toyo Engineering Corporation, a Toyo Setal atua na implantação de empreendimentos industriais de alta complexidade e se orgulha de nunca ter sido incluída em listas de empresas proibidas de ser contratadas pelo setor público nem por clientes privados.
Formada em 2012, a empresa lançou em 2015 um robusto programa de compliance, estruturado nos pilares do decreto 8.420/15, que regulamentou a Lei Anticorrupção (12.846/2013), legislação tida como uma das mais rigorosas do mundo.
Programa maduro e consistente
A empresa entende que investir em ética é condição fundamental para o sucesso e perenidade dos negócios ao mitigar riscos e preservar a reputação. “Temos um programa maduro e consistente, com total apoio e envolvimento da alta liderança. Quando estudamos parcerias para participar de licitações, o primeiro passo é apresentar nosso programa de compliance, que sempre tem sido a referência de atuação. Não podemos colocar nossa marca em risco”, afirma Marcelo Ribeiro de Mendonça Lima, chief compliance officer (CCO) da Toyo Setal.
Segundo ele, a empresa tem sido chamada a prestar esclarecimentos e apresentar evidências sobre suas práticas para evitar a corrupção, tanto para clientes do setor público como do privado, e nunca foi reprovada. São os chamados processos de due diligence, uma varredura profunda que pode ser requerida por clientes antes de fechar um contrato de prestação de serviço ou venda de materiais.
Além de periódicos treinamentos para os funcionários e constantes ações de comunicação interna visando consolidar uma cultura ética, o programa de compliance da Toyo Setal atua em toda sua cadeia produtiva. Lima explica que todos os fornecedores têm de assinar um termo em que declaram estar de acordo com as regras do programa anticorrupção, além de passarem por um processo de due diligence de acordo com a matriz de risco desenvolvida. Aqueles considerados mais sensíveis passam por um processo mais profundo, que inclui até os sócios. “Já dispensamos fornecedores por não apresentarem evidências consistentes sobre sua conduta ética, e o mesmo pode acontecer em possíveis parcerias.”
Um dos pilares destacados pelo CCO da Toyo Setal é o canal de denúncias, operado por uma empresa externa, garantindo sigilo absoluto e sem riscos de retaliação. “Já recebemos denúncias procedentes por descumprimento de procedimentos internos e apresentação de documentos falsos, que foram devidamente conduzidas, mas até agora nunca registramos denúncia de corrupção”, conclui.
Por que ter um programa anticorrupção?
- A legislação brasileira é uma das mais rigorosas do mundo. Prevê multas de até 20% do faturamento anual bruto para empresas envolvidas em fraudes e atos de corrupção de servidores públicos, além de processos civis. A Justiça pode até determinar o fechamento da empresa. No passado, apenas os servidores públicos costumavam ser punidos nesses casos.
- Além de prevenir e mitigar riscos, um programa anticorrupção pode ajudar a aumentar a eficiência das organizações. O mapeamento de riscos ajuda a identificar problemas antecipadamente, o que reduz custos de contingência.
- Ter um programa de compliance valoriza a marca e a imagem da empresa no mercado.
- Os funcionários sabem claramente como devem agir e podem recorrer à área de compliance para tirar dúvidas e ao canal de denúncias quando suspeitarem de conduta irregular, sem risco de retaliação.
Pesquisa mostra evolução da maturidade do compliance
A 3a edição da Pesquisa Maturidade do Compliance no Brasil, divulgada pela KPMG, mostra a evolução desse tema nas empresas. Na primeira pesquisa, em 2015, 19% das empresas não tinha a função compliance em sua estrutura, contra 9% em 2017. Caiu de 21% para 9% o número de executivos que responderam que a governança e a estrutura de compliance não são essenciais para o sucesso da estratégia.
Segundo editorial assinado pelo sócio-líder de Consultoria em Riscos da KPMG no Brasil e América do Sul, Sidney Ito, mudanças regulatórias, risco de danos à reputação, multas, pressão de acionistas e stakeholders são os principais fatores que fizeram com que os executivos passassem a enxergar o compliance como um investimento e não um custo.
Ele cita ainda a nova Lei das Estatais, que obrigará as empresas públicas a repensar e readequar suas políticas de compra, e a nova instrução nº 586 da CVM que dá prazo até outubro para as empresas abertas divulgarem informações sobre a aplicação das práticas de governança previstas no Código Brasileiro de Governança Corporativa.
Veja alguns resultados da pesquisa:
- 71% afirmaram que a Política e o Programa de Ética e Compliance estão implementados de forma eficiente na empresa com o objetivo de identificar condutas inadequadas, assegurando a prevenção e a investigação.
- 59% informaram que a liderança reforça periodicamente que a governança e a cultura de Compliance são essenciais para o sucesso da estratégia da empresa.
- 55% informaram que os executivos seniores revisam e aprovam anualmente o Programa de Ética e Compliance.
- 79% afirmaram que o C-Level, o Conselho de Administração e/ou o Comitê de Auditoria estão informados apropriadamente sobre o conteúdo e a operacionalização da Política e do Programa de Ética e Compliance.
- A nota média de maturidade dos setores analisados foi 2,5, considerando aspectos como governança e cultura, avaliação de riscos de compliance, pessoas e competências, políticas e procedimentos, entre outros. Veja a nota média por setor:
- Indústrias – 2,7
- Tecnologia, Mídia e Telecomunicações – 2,7
- Governo e Infraestrutura – 2,6
- Serviços Financeiros – 2,6
- Outros – 2,5
- Consumo e Varejo – 1,7
Editora Conteúdo/Abgail Cardoso
