A ABEMI realizou uma livecast com o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, para avaliar o momento atual do saneamento brasileiro, bem como os investimentos necessários para alcançar as metas do Novo Marco Legal. Durante a webinar, ele mostrou um raio-x que o instituto fez sobre o saneamento básico no Brasil. Segundo a pesquisa, apenas 46% do esgoto gerado no Brasil passa por tratamento. Outros 54% são despejados diretamente na natureza, o que corresponde a 5,2 bilhões de metros cúbicos, por ano, ou quase 6 mil piscinas olímpicas de esgoto por dia.
Segundo o executivo, os números indicam que o saneamento tem avançado no país nos últimos anos, mas num ritmo lento: uma evolução de apenas 0,9%. Nesse ritmo, segundo ele, a universalização ao acesso à água potável, ao saneamento e à higiene adequados só serão alcançados em 50 anos. Vários fatores ajudam a explicar como uma das maiores potências econômicas do mundo chegou a números tão ruins: descaso das autoridades, crescimento desordenado e sem planejamento das cidades, falta de cobrança da população, fragilidade de muitas das empresas operadoras. De toda forma, é fundamental citar os baixos investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário. De maneira similar, tanto o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), promulgado em 2013, quanto a nova Lei do Saneamento apontam metas de se aproximar o país da universalização até 2033. Pela lei 14026, as empresas operadoras deverão atender, até esta data, a 99% da população com água tratada e 90% com coleta e tratamento dos esgotos.
Meta do saneamento
O estudo realizado pela Trata Brasil em parceria com a GO Associados mostrou, a princípio, que os valores de investimentos necessários à universalização pelo PLANSAB (Plano Nacional de Saneamento Básico) nunca foram atingidos, em nenhum ano desde sua edição. Entre 2014 e 2018, houve uma redução de 12,3% nos investimentos totais em água e esgoto no Brasil. O nível de investimento em abastecimento de água no ano de 2018 foi de R$ 5,7 bilhões, 7,1% inferior ao investimento em 2014. No mesmo período, o investimento em abastecimento de esgoto regrediu 30,9%. O serviço que necessita maior quantidade de investimentos sofreu a maior redução nos últimos cinco anos.
Outra aberração nacional, segundo Édison Carlos, “é o fato de perdermos 38% de toda a água potável produzida no país por causa de vazamentos, roubo, “gatos” e erros de medição. Esta é a média nacional – há localidades que perdem mais de 50%”. Mas, agora, a infraestrutura de saneamento básico, mais especificamente os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, passa por forte transformação no Brasil com a aprovação da Lei 14026/2020, o novo Marco Legal do Saneamento Básico. No momento apenas São Paulo, Paraná e Distrito Federal rumam à meta de saneamento. Demais 24 Estados têm de ampliar o investimento médio para cumprir objetivos até 2033.
“A Lei era aguardada porque os indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS 2018) revelam a urgência da pauta no Brasil. O Novo Marco Legal trará segurança jurídica e regulatória para que fiquem as boas empresas, públicas e privadas. Para o setor ganhar escala, modernidade, eficiência; atraia mais investimentos nacionais e internacionais e deixe de ser um setor ineficiente, num modelo que não dá mais conta do problema”, destaca.
Editora Contéudo/Fiorella Fattio
