O GT de Saneamento, Meio Ambiente e Resíduos Sólidos da ABEMI continua empenhado em contribuir para acelerar a evolução do setor. O diretor da ABEMI e coordenador do GT, Joaquim Maia, prevê que, por causa da natureza dos processos públicos, ainda vai demorar a implantação do plano de reestruturação da ANA. Após a aprovação do novo marco regulatório de saneamento, a agência teve seu escopo de atuação ampliado, passando a responder também por esgoto e resíduos sólidos e precisa ser reestruturada. Em contrapartida, o marco regulatório impõe metas que precisam ser endereçadas com celeridade.
“Queremos ajudar nesse processo. Entregamos uma lista detalhada de ações que deveriam ser realizadas idealmente. O secretário nacional Pedro Maranhão aprovou integralmente nossas sugestões, mas observou que está em busca de orçamento para agilizar a reestruturação da agência, que vai regular mais de 70 entes regulatórios subnacionais”, observa Maia. Ele destaca que esse trabalho vem sendo desenvolvido em parceria com ABIMAQ, SINDESAN e APECS. “Temos muitos especialistas na ABEMI e nessas entidades parceiras, nos colocamos à disposição para ajudar.”
Renovação de contratos
Agora, o GT e as entidades parceiras continuam aguardando a votação dos vetos presidenciais no texto do Marco Regulatório, com atenção especial ao artigo 16, que acaba com a possibilidade de renovação de contratos de programa até 2022. Prevista para 30 de setembro, acabou sendo tirada da pauta e tem previsão de ser votada no dia 5 de novembro. “No dia 29 de setembro, enviamos uma carta para 70 parlamentares que compõem as lideranças no Congresso, manifestando nosso apoio aos vetos do presidente Jair Bolsonaro e explicando os benefícios para o país. Com o veto do artigo 16, as contratações serão por concorrência a partir da entrada da lei em vigor”, diz Maia.
Segundo ele, o sucesso do leilão para a concessão dos serviços de água e esgoto de Maceió (AL), com 1.500% de ágio, representa a abertura da era das concessões do Novo Marco Regulatório e vai ao encontro da importância da livre concorrência. Hoje, o setor público tem 95% dos serviços de saneamento, mas claramente, sozinho, não consegue garantir a cobertura de que o país precisa. “O processo de Alagoas, de estruturação, de modelagem, feito com o apoio do BNDES, deverá estimular outros estados, municípios e regiões que podem se unir para viabilizar a participação do setor privado no saneamento e a livre concorrência, que é benéfica para todos”, complementa.
Novos projetos
Outra preocupação do GT é a estruturação de um pipeline de novos projetos de saneamento, especialmente fora dos grandes centros. Para isso, convidou o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Manoel Renato Machado Filho, para participar da reunião do GT, em 16 de outubro. O executivo falou sobre como o Ministério da Economia e o PPI pretendem tornar atrativos investimentos em saneamento em municípios pequenos. Oitenta por cento dos 5.570 municípios brasileiros têm menos de 100 mil habitantes e muitos são isolados, o que representa um desafio atrair operadores interessados.
Editora Conteúdo/Abgail Cardoso
