Diante da queda no Produto Interno Bruto (PIB) de 0,2% no primeiro trimestre do ano – recuo que chegou a 2% quando se fala da indústria da construção –, é necessário que o governo vá muito além de medidas paliativas, implementando iniciativas consistentes para destravar investimentos e concessões em infraestrutura.
A recomendação é dos economistas Antonio Corrêa de Lacerda e André Paiva Ramos, da ACLacerda Consultores. “É preciso adotar um programa de investimento público que fomente e retomada da construção civil e a rearticulação da cadeia produtiva do setor. A retração acumulada da construção está em torno de 29% em comparação a 2014”, destaca Lacerda. Segundo André, não há indicadores que prenunciem uma melhora do nível de atividades. “Revisamos o nosso prognóstico de crescimento da economia brasileira, que era de 2% no início de 2019, para apenas 0,5%”, afirma.
Para eles, o governo e a equipe econômica têm enfatizado o papel da reforma da Previdência como fator de confiança, reversão das expectativas e retomada das atividades. “Trata-se, no entanto, de superestimar o seu efeito”, acredita Lacerda. “Chama a atenção a ausência de políticas e medidas que impulsionem a produção, os investimentos e o consumo”, acrescenta.
A importância do crédito e o papel do BNDES
Na análise dos economistas, há muita coisa a ser feita. Um dos exemplos é o crédito, que continua muito caro. As poucas medidas em curso têm sido no sentido de contraí-lo ainda mais, com a atrofia dos bancos públicos. “Além de baixar a taxa Selic, torna-se imprescindível uma melhora nas condições de crédito aos tomadores finais, tanto para consumidores quanto para empresas”, reforça André.
Ele destaca a importância do papel do BNDES para o desenvolvimento econômico. “Esse banco de fomento tem sido historicamente o principal responsável por ofertar crédito compatível com a rentabilidade esperada dos projetos de investimento no país”, lembra. Para Lacerda, é necessário preservar a atuação do BNDES, sobretudo em um contexto em que é preciso impulsionar os investimentos e o nível de atividades.
Um ponto de atenção é o relatório da reforma da Previdência que vai ser votado no Congresso e prevê o fim dos repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao BNDES. André alerta que, que uma vez aprovada, a medida tenderia a dificultar o cumprimento do cronograma de devoluções de recursos ao Tesouro. “Especialmente em um momento de crise e atrofia de investimentos como o atual, essa medida seria um retrocesso”, afirma.
Além de inviável, o não repasse do FAT comprometeria significativamente as operações do banco, com um agravante: não há substituto para a sua atividade no mercado privado, uma vez que inexistem fontes de financiamento de longo prazo a custos compatíveis. “A atuação do BNDES é essencial, especialmente em face da longa crise enfrentada pela economia brasileira. Inviabilizar a sua atuação representaria, na prática, adiar a saída da crise”, destaca Lacerda.
As possibilidades de investimentos
Medidas paliativas, como a liberação de contas inativas do FGTS e do Pasep, não são suficientes para reverter o quadro vigente de apatia. Na avaliação de André, elas podem ter algum efeito pontual positivo sobre a demanda, representando apenas um impacto limitado e localizado.“Se quiser, como é necessário, criar um ambiente mais favorável ao crescimento para 2020, a equipe econômica precisa diversificar suas estratégias e medidas, uma vez que muitas delas têm um tempo de maturação considerável”, lembra Lacerda.
O potencial de investimentos é considerável, na visão dos dois economistas da ACLacerda Consultores. Segundo estimativas do Ministério de Infraestrutura, o programa de leilões de infraestrutura do governo federal de 2019 a 2022 pode gerar R$ 129,8 bilhões de investimentos em transportes e logística, sendo:
• R$ 58,4 bilhões em obras rodoviárias;
• R$ 8,5 bilhões na modernização de aeroportos;
• R$ 3,4 bilhões em portos;
• R$ 59,5 bilhões na modernização e expansão de ferrovias;
• Em março e abril, foram realizados leilões de terminais portuários na Paraíba, Espírito Santo e Pará, gerando R$ 667,4 milhões.
Editora Conteúdo/Abgail Cardoso
