O setor de engenharia industrial acompanha com grande expectativa as tratativas para a realização do maior leilão para exploração e produção em áreas do pré-sal, previsto para o terceiro trimestre de 2019. “O sucesso desse leilão representa a possibilidade de novos projetos para as empresas do setor”, afirma o presidente da ABEMI, Nelson Romano.
Considerado o maior dos leilões do setor de óleo e gás, o megaleilão, como está sendo chamado, será o primeiro da nova gestão do governo federal, e a expectativa é uma arrecadação de R$ 100 bilhões.
Para que o leilão aconteça, é preciso que o Tribunal de Contas da União conclua a revisão do contrato de cessão onerosa entre Petrobras e União, estabelecido em 2010, mas principalmente que o Senado vote e aprove o projeto de lei da cessão onerosa, que está esbarrando na falta de acordo sobre a partilha dos valores obtidos no leilão com estados e municípios.
Nova discussão
Por meio desse contrato, a Petrobras adquiriu o direito de atividades de exploração e produção em áreas do pré-sal que não estavam incluídas no modelo de concessão até o limite de 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural.
Há ainda uma nova discussão sobre uma eventual mudança do modelo de exploração, que passaria de partilha para concessão, que no entender da nova equipe do governo federal permitiria acelerar a exploração do petróleo encontrado abaixo das camadas do pré-sal, aumentando investimentos no Brasil e trazendo mais recursos para os cofres públicos.
O projeto de lei que está no Senado prevê que 70% dos direitos da Petrobras e que o excedente aos 5 bilhões de barris possam ser explorados por outras operadoras. “Nisso todos concordam que é bom para a Petrobras e para o país. Falta apenas definir o preço. O importante é que seja uma taxa capaz de atrair investidores. Quanto à discussão sobre o modelo, também acreditamos que o sistema de concessão seja mais interessante, o royalty é maior, se tem maior flexibilidade no negócio. Já na partilha se recebe menos”, afirma Romano.
Seja um modelo ou outro, Romano destaca que o importante é que essas questões sejam rapidamente resolvidas e que o modelo escolhido seja capaz de remunerar adequadamente investidores, a Petrobras e o país. “Por isso, essa lei tem um grande mérito ao permitir que a Petrobras fique com uma parte menor e que outros operadores entrem. Assim, haverá muito mais recursos para investir para tirar o petróleo lá do fundo, antes do fim da era do petróleo. Sozinha a Petrobras não vai dar conta”, diz o presidente da ABEMI, lembrando que, a partir de 2040, está prevista uma mudança substancial na matriz energética mundial, com o crescimento de energias alternativas visando à redução das emissões de gases.
Conteúdo local
Ainda segundo Romano, o maior volume de projetos no segmento de óleo e gás em 2019 deverá continuar sendo demandado pela Petrobras, que tem construído três plataformas por ano. A ABEMI se mantém atuante nas negociações relacionadas ao conteúdo local, já que o modelo predominante de afretamento tende a levar os projetos para o exterior. “Não adianta crescer a demanda de projetos se as empresas de engenharia, materiais, equipamentos e serviços brasileiras não puderem participar”, afirma.
Segundo ele, o Pedefor (Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural) está focado – e isso poderá ser bastante positivo – em estimular as empresas a comprar mais no Brasil, em vez de apenas punir aquelas que não atingem o volume de conteúdo local previsto, que atualmente é de 40%.
Editora Conteúdo/Abgail Cardoso
